O deputado federal Marx Beltrão (PSD) aumentou o coro de parlamentares que estão na cobrança pela votação urgente no Senado do projeto de lei que estabelece o piso salarial de enfermeiros (PL 2.564/2020). O projeto está na iminência de ser votado, o que vem mobilizando a categoria em defesa da proposta. Na tribuna da Câmara, Marx Beltrão disse que é necessário acelerar a tramitação da medida em benefício destes profissionais, que além de enfrentarem uma defasagem salarial histórica em todo o país, estão também atuando na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19.

“Estabelecer o piso salarial nacional para a enfermagem é valorizar e fazer justiça a esses trabalhadores tão essenciais para a saúde. São milhares de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, que tanto se dedicam a salvar vidas, e que precisam e aguardam a votação do PL 2564/2020. Piso salarial nacional é renda digna aos profissionais e respeito às categorias. O Congresso Nacional, como um todo, precisa fazer um esforço concentrado para aprovar esta medida. Sei que a pauta esta no Senado, mas como parlamentar federal e como representante de Alagoas, mesmo aqui da Câmara, faço este apelo por urgência a esta votação ao presidente Rodrigo Pacheco e aos colegas senadores”, disse Marx Beltrão.

Senadores também cobraram a votação do projeto de lei. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta fixa o salário base dos enfermeiros em R$ 7.315, dos técnicos de enfermagem em R$ 5.120 e dos auxiliares de enfermagem e parteiras em R$ 3.657. A relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um substitutivo em que fixa a jornada máxima em 30 horas semanais e a entrada em vigor um ano após a publicação da lei. O líder da Minoria no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação imediata da proposta. Pelas redes sociais, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Humberto Costa (PT-PE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) também apoiaram a proposta.

De acordo com o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados do país, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse piso por horas trabalhadas.