O senador Renan Calheiros reagiu, na noite desta segunda-feira (26), à decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de barrar a possibilidade de ele assumir a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O parlamentar alagoano afirmou que a decisão é uma interferência indevida que tira a liberdade de atuação do Senado, disse a medida foi orquestrada pelo governo federal e questionou: “Por que tanto medo? ”.
“ A decisão é uma interferência indevida que subtraí a liberdade de atuação do Senado. Medida orquestrada pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é uma investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, postou Renan Calheiros em uma rede social.
A liminar para afastar Calheiros da relatoria da CPI da Covid-19, na véspera do início dos trabalhos, é de primeira instância e foi assinada pelo juiz Charles Renaud Frazao de Moraes, da Justiça 2ª Vara Federal Cível da Justiça de Federal do DF. Segundo o juiz, a determinação foi por prudência e para "evitar prejuízo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e à própria atividade parlamentar do senador demandado". A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Em sua rede social, Renan Calheiros afirmou que a decisão não tem a ver com Justiça de primeira instância. O senador definiu a medida como “esdrúxula”, disse que já entrou com recurso contra a decisão e questionou o motivo de “tanto medo”.
“Nada tema a ver com Justiça de primeira instância. Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?.”
A CPI da Covid será instalada nesta terça-feira (27). Há um acordo feito por senadores independentes e da oposição para Omar Aziz (PSD-AM) ser presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice presidente e Renan Calheiros, relator. A eleição que confirmará a escolha dos ocupantes dos principais postos da comissão será feita nesta terça-feira.
A possibilidade de Renan Calheiros assumir a relatória tem gerado criticas de políticos e incomodado aliados e o próprio governo federal, que têm feito pressão para impedir que o alagoano assuma o cargo.
Entre os motivos alegados para que o emedebista não seja relator da CPI da Covid-19, que vai investigar as ações e omissões do governo federal durante a pandemia, assim como o repasse de recursos a estados e municípios, está o fato de o senador ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL).
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