O impeachment de Bolsonaro sai? STF dá 5 dias para Lira explicar não abertura de processo

16/04/2021 06:49 - Coluna Labafero
Por redação
Image

Com mais de 100 requerimentos dentro da Câmara dos Deputados, a ministra Cármem Lúcia estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara Arthur Lira dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. 

O prazo estabelecido pela magistrada é em resposta a um mandado de injunção feito pelo advogado Ronan W. Botelho que afirma haver uma lacuna na legislação ao não se estabelecer um prazo para abertura dos processos de impeachment.

No pedido, Botelho argumenta que a lacuna é um um "grande erro jurídico" na legislação e acaba por permitir que os processos de impeachment tenham andamento quando o presidente da mesa "bem quiser". 

Com a decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro já avisou: “Só Deus me tira da cadeira presidencial".

 

 

Comentários

Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Carregando..