O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator do mandado de segurança protocolado hoje pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que tenta agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, também apresentado pelo parlamentar e enviado em fevereiro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O objetivo de Kajuru é obrigar Pacheco a "promover o imediato andamento da denúncia" feita contra Moraes. O senador quer que a acusação seja lida na próxima sessão da Casa e que seja eleita uma comissão especial para analisar o caso.
Kajuru queria que seu mandado de segurança fosse julgado por Luís Roberto Barroso, uma vez que o ministro foi o responsável por determinar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 no Senado. "É a máxima popular: 'Pau que dá em Chico, também dá em Francisco'", escreveram os advogados do senador.
A ação, porém, foi atribuída a Nunes Marques. Isso significa que, em um primeiro momento, os técnicos do STF não viram ligação entre o pedido para obrigar a instalação da CPI, pedida por vários senadores, e o de abrir uma investigação contra um ministro do STF, feito por um único senador.
Gravação com Bolsonaro
O pedido por agilidade acontece um dia após a divulgação de um trecho de uma conversa entre Kajuru e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que foi gravada pelo parlamentar. O diálogo teve como principal tema a instalação de uma CPI que pretende investigar como o combate à pandemia foi conduzido no Brasil.
Na ligação, Bolsonaro dá a entender que, caso haja pedidos de impeachment contra ministros do STF, a instalação da CPI pode ser interrompida. O senador lembra, então, que já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes.
"Vamos lá, Kajuru, coisa importante aqui: a gente tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, o que está aí é um limão, e tá para sair uma limonada. Acho que você já fez alguma coisa. Tem que peticionar o Supremo e colocar em pauta o impeachment [dos ministros] também", disse o presidente.
Kajuru respondeu: "O [pedido de impeachment] do Alexandre de Moraes meu já está lá engavetado pelo [Rodrigo] Pacheco [(DEM-MG), presidente do Senado], só falta ele liberar, correto?".
