O deputado federal Marx Beltrão (PSD) já começou 2021 assinando um Projeto de Lei (PL) que tem tudo para trazer um grande incentivo para os estudantes carentes do Brasil. Pela proposta subscrita pelo parlamentar, os estudantes da educação básica vinculados ao Programa Bolsa Família podem receber um “bônus” variável entre R$ 300 e R$ 800. O PL já está em tramitação na Câmara dos Deputados e é assinado por 18 parlamentares no Congresso Nacional.
O incentivo financeiro é voltado aos estudantes do ensino médio e tem o intuito de estimular a conclusão desta etapa de ensino proporcionando, portanto, a completude da educação básica e obrigatória em todo o Brasil. “Muito importante este incentivo. Os estudantes mais necessitados precisam de cada vez mais incentivos para completar seus estudos. O país tem altos índices de evasão escolar e este fato só prejudica nosso desenvolvimento com cada vez gente menos qualificada no mercado de trabalho”, disse Marx Beltrão.
O pagamento do “bônus” será depositado pela União, no ano de aprovação nas etapas do ensino médio regular ou profissionalizante ou mediante pontuação referente ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Desta forma, a cada etapa concluída pelo estudante, o valor seria desembolsado pelo governo “trazendo um imenso benefício, preenchendo uma grande lacuna e apoiando o esforço de milhares de estudantes carentes em todo o Brasil” defendeu o deputado.
Os objetivos do PL são “estimular a equalização de oportunidades educacionais; a redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio; fomento da qualidade da educação básica com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos; e promoção do desenvolvimento humano, atuando sobre um dos principais determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional” diz uma parte do Projeto.