Após muito tempo de espera, a nova lei de licitações foi aprovada pelo Congresso Nacional e está prestes a ser sancionada pelo Presidente da República. Muitas novidades foram incorporadas no novo texto, que já poderá ser aplicado a partir da sua publicação.
A tão esperada superação da pandemia e, por conseguinte, o reaquecimento econômico, ensejarão num futuro próximo a ampliação da atuação estatal em diversas frentes, para viabilizar a prestação de diversos serviços públicos que ficaram comprometidos no período de isolamento social. Neste cenário, torna-se ainda mais imperioso conhecer todas as mudanças promovidas no âmbito das licitações e dos contratos públicos.
No curso de contratação direta serão apresentadas as principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação, já à luz do novo normativo licitatório, cotejando aspectos práticos com o entendimento de diversos órgãos de controle.
O objetivo é capacitar todos que atuam na Administração Pública para a realização de contratações diretas adequadas, afastando os riscos mais comuns observados no dia a dia de quem lida com tais instrumentos na prática.
É fundamental buscar o aperfeiçoamento profissional e a contínua evolução, a fim de que aqueles que atuam na esfera estatal possam cumprir as suas responsabilidades na forma da lei, mas sem descurar dos princípios da eficiência e da efetividade que devem nortear a gestão pública.
Para maiores informações (82) 999008786 ou acesse o site www.cgap.com.br
