Durante mais uma edição do programa Direto da Província, o secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Maurício Quintella, ressaltou a importante de acabar com a falta de saneamento no Brasil. “Quem não tem acesso à coleta de esgoto, não tem dignidade”, afirmou. A live, conduzida pelo jornalista Luis Vilar, aconteceu noite desta terça-feira (20), no instagram do Portal CadaMinuto (portalcadamin).
De acordo com o secretário, no Brasil cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto e mais de 50 milhões continuam sem acesso a água potável. “Em Alagoas apenas 11% da população tem coleta de esgoto e quase nada é tratado” disse.
No final do mês passado, a BRK Ambiental venceu o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), com um lance de R$ 2,009 bilhões. A empresa privada vai ser responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto na região metropolitana de Maceió pelos próximos 35 anos.
Para o secretário Maurício, a decisão de trazer uma parceria privada partiu da tentativa de ajudar o estado a cumprir a meta de universalização do saneamento. “Muitas vezes as empresas públicas estaduais e municipais de saneamento não têm capacidade financeira e nem possuem garantias para acessar recursos e fazerem esses tipos de investimentos. Essa concessão vai permitir o acesso à rede de esgotamento sanitário para 90% das pessoas. Hoje, apenas 27% da população dispõem deste serviço”, ressaltou.
Quintella destaca que a concessão foi pensada e estruturada durante três anos, tudo dentro do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal. “Esse recurso veio em um momento muito importante. Vai nos permitir avançar não só na região metropolitana como nas outras regiões do estado”.
Ao todo serão contemplados 13 municípios, mas o secretário afirma que a ideia é contemplar todo o estado. “Estudamos e fizemos o levantamento minuciosamente em todo estado. Dividimos em três blocos, iniciando pela região metropolitana. Os outros blocos já estão sendo planejados. Há sim toda disposição do governo do estado em dar continuidade a esse processo. Mantendo a Casal na capitação e no tratamento, vendendo água bruta para o privado e o privado fazendo investimentos, fornecimento de água, trabalhando na coleta, tratamento de esgoto e na destinação de afluentes na forma que a legislação ambiental exige”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de descontinuidade do projeto com a mudança de governo, Quintella garantiu que o processo de concessão entre a BRK e Alagoas é um processo que ultrapassa governos. “Hoje somos assegurados por uma legislação bem madura em relação às parcerias públicas privadas. Não se trata de um contrato de obras e sim de metas. Posso garantir que esse foi um processo muito bem estudado, inclusive, com assessoria e consultoria do BNDES. Todo esse investimento é um processo de estado, por isso, continuará sendo um grande sucesso”, finalizou.
