Atualizada às 11h10

Durante a inspeção realizada nas unidades do Sistema Penitenciário de Maceió, membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) receberam relatos dos presos de que a cela com capacidade de apenas 8 presos estava com mais de 63, no dia em que reeducandos passaram mal com insuficiência respiratória. 

A vistoria no local ocorreu após um vídeo circulou pelas redes sociais, onde reeducandos supostamente passaram mal devido a superlotação no local. “Não encontramos superlotação quando chegamos ao módulo 06. Mas em conversa com os reeducandos eles disseram que, no dia em que houve esse registro, 63 presos dividiam o espaço que era para 8. Depois disso houve realocação, segundo eles. Os reeducandos ainda disseram que essa superlotação teria sido o principal motivo do mal estar. A cela estava lavada durante a inspeção, mas também encontramos resíduos de esgotamento sanitário, fruto do transbordo”, explicou Monike de Souza, membra da Comissão de Relações Penitenciárias.

Leia mais: Vídeo: Devido a superlotação, detentos do presídio Cyridião Durval passam mal

Segundo os membros da Comissão, a inspeção foi realizada para averiguar as condições relatadas pelos policiais penais no vídeo. “A superlotação é algo que acontece em todo o país e desde o ano passado que não há um aumento na população carcerária que justificasse aquela situação. Mas, fomos averiguar outra situações já relatadas pelos policiais e os nossos membros constataram algumas irregularidades. Estou em contato constante com o secretário Marcos Sérgio e vamos apresentar o relatório que será produzido pelo grupo que acompanhou a inspeção”, disse presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr.

O hospital de campanha que funciona no sistema também foi visitado. A Comissão conversou com os profissionais de saúde que atendem no local e teve acesso aos reeducandos que passaram mal.

Um relatório está sendo confeccionado apontando os problemas encontrados e sugerindo melhorias que possam ser adotadas. O documento será encaminhado à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social.

O que diz a Seris 

Através de nota, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) esclareceu que o módulo G6 do Presídio Cyridião Durval e Silva é classificado como uma área de passagem, não mais havendo a citada concentração de reeducandos, com a Seris tendo afastado sete policiais penais que se encontravam de serviço na unidade prisional para, após abertura de sindicância, apurar as circunstâncias do episódio.

A nota informa ainda que a Seris vai seguir promovendo uma série de intervenções – a exemplo da reforma e ampliação de unidades como o Presídio Baldomero Cavalcanti e o Núcleo Ressocializador, que, em breve, vai ganhar 66 novas vagas – no sentido de aperfeiçoar a estrutura física do complexo penitenciário e, com isso, combater a superlotação carcerária, uma realidade nacional. 

*Com informações da Assessoria.