A Secretaria Municipal de Saúde lançou edital para credenciamento de novos prestadores de serviços privados e filantrópicos para compor os entes contratualizados e habilitados para atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Maceió.
Os envelopes com a documentação dos hospitais, clínicas e laboratórios que desejam participar do processo já estão sendo abertos e analisados pela Comissão de Credenciamento da SMS. O edital foi lançado em 13 de agosto no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar está sendo publicado semanalmente no site da SMS, na aba de credenciamento 2020, que fica no lado direito da página. Confira aqui.
Nesta página é possível conferir diversos arquivos referentes ao processo de credenciamento, além de quais estabelecimentos já foram considerados habilitados (ou seja, apresentaram todos os documentos e estão de acordo com o que é proposto no edital) e quais apresentam pendências, especificando cada caso para que o prestador adote as medidas necessárias.
As dúvidas, contestações e envio de documentos faltantes devem ocorrer também via abertura de processo no Protocolo Setorial da SMS. Os documentos são encaminhados à Comissão de Credenciamento, que analisa e responde em até cinco dias. Conforme disciplina o próprio edital, é de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as informações e os resultados disponíveis no site da SMS e no Diário Oficial do Município, pois informações sobre a habilitação e outras dúvidas referentes ao credenciamento não são fornecidas por telefone.
O primeiro ciclo de contratação com os novos prestadores habilitados deve acontecer após o dia 10 de setembro e será publicado no Diário Oficial do Município e na página de credenciamento do site da SMS.