A retomada das aulas presenciais nos Municípios pautou reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta segunda-feira, 31 de agosto. O debate foi solicitado por presidentes de entidades municipalistas estaduais e por gestores municipais que enfrentam pressões da população, das redes de ensino, de profissionais da área e de outros setores da sociedade em relação à reabertura das escolas. Os gestores também falaram sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao abrir a reunião, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, destacou os desafios referentes ao retorno às aulas, considerando aspectos relativos à saúde das crianças, aos profissionais que são do grupo de risco, ao transporte escolar e à alimentação. Ele também falou sobre a importância de garantir a autonomia dos Municípios nessas definições, em diálogo com a instância estadual, para decidir sobre a retomada das aulas presenciais de acordo com a realidade de cada localidade. “O objetivo é estarmos ainda mais unidos para dar força um para o outro, respeitando a decisão de cada gestor.”
Os representantes municipais das entidades estaduais apontaram dificuldades financeiras para fazer as adaptações necessárias ao retorno presencial às escolas. Os prefeitos lembraram ainda que a reabertura em escolas estaduais também afeta a gestão local, responsável pelo transporte escolar, que já é subfinanciado.
“O sentimento da população e dos prefeitos é de resistência, ainda não querem que volte. Os Municípios não conseguem fazer as adaptações das escolas”, apontou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. E complementou apontando que os Entes locais não possuem fonte de custeio para os investimentos necessários às adequações de cada escola, bem como do transporte escolar, que também teria de dobrar, para o ônibus não ir lotado. Patriota ainda lembrou que hoje já existe o subfinanciamento no custeio dos programas relativos à oferta desses serviços. A fala foi reforçada por outras lideranças municipalistas presentes.
Secretário-executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Marcelo Freitas compartilhou preocupação com a necessidade de manter duas frentes de investimento, no caso de aula presencial. “Não teria como voltar todos os alunos para a sala de aula ao mesmo tempo. Precisamos lembrar que seria um formato híbrido, presencial e virtual ao mesmo tempo e não teríamos condições”, opinou.
No Pará, a retomada está agendada, mas o diretor-executivo diretor da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Josenir Nascimento, pontuou que o governo estadual vai respeitar a autonomia municipal. “Houve grande debate com os secretários municipais de educação. E é optativo. O Município que não achar seguro, não retoma”, disse.
