A mãe do adolescente que foi espancado após declarar sua orientação sexual está sendo ameaçada de morte e deve registrar um boletim de ocorrência contra o seu ex-esposo, foi o que garantiu o representante da Comissão de Promoção da Igualdade Social, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, doutor Betinho.
Ao CadaMinuto, o representante da entidade, explicou que na manhã desta quarta-feira (26), mais de dez entidades representativas, estiveram presentes em uma reunião, onde puderam ouvir os relatos, tanto do adolescente, quanto da mãe e que a partir daí um documento será elaborado.
“Iremos construir um documento em conjunto com as entidades que estiveram presentes na reunião e iremos encaminhar a 14º vara criminal do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e a delegada titular do caso, para que os suspeitos possam ser enquadrados nos crimes de homofobia e tentativa de homicídio”, explicou Betinho.
Ainda segundo o representante da OAB, além da participação do pai no crime, as autoridades confirmaram que um irmão mais velho, de 32 anos, também cometeu o fato. “Esperamos agora que a delegada que está cuidando do caso possa pedir a prisão preventiva dos envolvidos. Não houve lesão corporal, foi uma tentativa de homicídio”.
Por fim, Betinho contou que esse caso é mais um que ocorre e faz com que as entidades possam enxergar a necessidade de um Conselho Tutelar de qualidade. “Enquanto estávamos em casa, era o conselho que atendia essa família. Precisamos cada vez mais fortalecer esse trabalho que é essencial”.
Através de nota encaminhada à imprensa, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, em nome da secretária Maria Silva, repudiou os atos de homofobia, que culminaram com a violência física, praticados contra um adolescente de 14 anos, morador do bairro de Chã de Bebedouro, em Maceió.
Conforme a nota, atos como esses ferem a Constituição Federal em seu Art. 3º, IV e a Lei Federal n 8.069/90, atingindo ainda a toda a sociedade alagoana e brasileira, agredindo, igualmente a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o crime de homofobia, utilizando-se da analogia ao crime de racismo. Ainda segundo o órgão, a vítima tem nossa irrestrita solidariedade de todos que compõe.
A Semudh informou ainda que por meio da Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial, realizará o acompanhamento do caso para auxílio da vítima, assim como está à disposição para apoio e orientações quanto a violações dos direitos humanos em nosso Estado, pelo telefone (82) 9 8879-7571 ou e-mail supdhir2016@gmail.com.
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