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Violência doméstica

Agosto é conhecido por ser o mês para chamar a atenção para a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os meses de janeiro e julho de 2020, foi requerida a instauração de 784 inquéritos policiais, segundo informação do Ministério Público Estadual. Além disso, 512 medidas protetivas foram requisitadas ao Poder Judiciário e mais 223 denúncias ajuizadas contra agressores.

O Ministério Público lançou a campanha para o Agosto Lilás que vai reunir uma série de atividades que será compartilhada com o público por meio de diversas plataformas digitais e pelas redes sociais da instituição: Facebook.com/mpalagoas, Twitter: @mpeal, Instagram: mpealagoas e YouTube: MPdeAlagoas. Comerciais de TV e rádio também foram produzidos para chamar atenção da sociedade para o tema.

“Vale ressaltarmos que a violência doméstica e familiar acontece porque o homem que agride quer mostrar poder, quer provar à vítima que é mais forte do que ela. É uma violência realmente de gênero. Mas o Ministério Público trabalha incansavelmente para punir esse agressor. A instituição denuncia, pede a sua condenação e mostra para a sociedade que a mulher não está sozinha”, disse Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, procurador-geral de Justiça.

Os dados negativos

Os números registrados pelo Ministério Público continuam chamando atenção dos três promotores de justiça que trabalham nessa área nas 35ª, 38ª e 43ª Promotorias de Justiça da capital. Somente ano passado, eles atuaram provendo 2.950 manifestações nos milhares de processos que lá estão em trâmite.

Entre janeiro e dezembro de 2019, por exemplo, Adézia Lima de Carvalho, Ariadne Dantas Meneses e Carlos Tadeu Vilanova Barros requisitaram a abertura de 661 inquéritos policiais para apurar o crime de violência doméstica. Eles também requereram 427 medidas protetivas para as vítimas. Ao todo, eles fizeram 4.105 peticionamentos nas ações penais que já estão em andamento no Juizado de Combate à Violência Doméstica.

Os crimes de ameaça e lesão corporal continuam sendo os mais comuns e, somados, chegaram a 872 casos.

*com Ascom MPE