Investir de forma direta um montante de R$ 2,5 bilhões no Turismo nacional, seja no setor privado, seja no setor público. Este é objetivo de um Projeto de Lei (PSD) co-assinado pelo deputado federal alagoano e ex-ministro do Turismo Marx Beltrão (PSD), junto com colegas da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O Projeto já está em tramitação no Congresso Nacional.
O PL seria uma alternativa urgente para amenizar o impacto econômico da pandemia no setor do turismo nacional. Com o Projeto de Lei, foi proposta a criação de um Programa do Ministério do Turismo (Mtur) com objetivo de injetar R$ 2,5 bilhões de reais em municípios, empresas e junto a empreendedores do segmento. Um apoio fundamental e mais que necessário no momento em que o setor surge como um dos setores mais afetados negativamente pela pandemia do coronavírus.
Os recursos teriam origem no crédito extraordinário encaminhado pela MP nº 963/20, no valor de R$ 5 bilhões. Os critérios para a destinação dos recursos seriam definidos pelo Mtur e gerenciados pelo Fundo Geral de Turismo. O PL é assinado também pelos deputados Vermelho (PSD/PR) e André de Paula (PSD/PE). “Vamos trabalhar com todo empenho para aprovar esta proposta, com urgência. A situação do trade turístico é simplesmente dramática. O setor, que é vital para nossa economia, está ameaçado e precisa de socorro emergencial” afirmou Marx Beltrão.
Em três meses, o setor de turismo perdeu quase R$ 90 bilhões em decorrência do novo coronavírus, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um dos mais afetados pela crise, o segmento foi fortemente impactado pela intensificação de medidas visando à redução do ritmo de expansão da doença, como o isolamento social e o fechamento das fronteiras em diversos países. Em março, quando foi decretada a pandemia de covid-19, o setor acumulou perda de R$ 13,38 bilhões em relação à média mensal de faturamento nos meses anteriores.
A paralisia quase completa do turismo nas semanas seguintes agravou esse cenário e fez com que o setor perdesse R$ 36,94 bilhões em abril e R$ 37,47 bilhões em maio, totalizando prejuízos na ordem de R$ 87,79 bilhões.
