Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus, moradores e empresários de uma região específica de Maceió já passavam por outuros problemas: a instabilidade do solo, o abandono de suas casas e fechamento das empresas. Nesse momento de isolamento social, os comerciantes de Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, além de perderem clientes por conta da Covid-19, ainda encontram verdadeiros bairros “fantasmas”.
Em entrevista ao Cada Minuto, o presidente da Associação do Empreendedores no bairro do Pinheiro, Alexandre Sampaio, disse que a entidade formalizou uma reclamação ao Ministério Público Federal. O documento reivindica o direito de moradores e comerciantes afetados pelo problema da extração de sal-gema participarem de um acordo firmado entre a Braskem, e órgão públicos como Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Estadual e Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O acordo desprezou a realidade dos comerciantes e empreendedores. Além disso, não considerou que os negócios são afetados, independente dos seus imóveis terem sido afetados por rachaduras”, disse Alexandre.
De acordo com o presidente, além disso, há muita demora para a tomada de decisões do poder público. A CPRM publicou uma nota em seu portal, mas horas depois apagou. No documento, de forma mais burocrática, se fala em evacuação também da área definida como verde escura, mas os órgãos responsáveis não esboçaram reação. Nem evacuação nem indenização. Numa conversa, Alexandre foi avisado por Thales Sampaio, chefe da equipe do Serviço Geológico do Brasil no caso Pinheiro, que as autoridades já receberam essa nota técnica.
Os comerciantes do local estão se sentindo abandonados. “Somos refugiados ambientais com direitos políticos negados com a convivência das autoridades”, desabafou o presidente da Associação.
Com o agravo da situação financeira por causa da pandemia, segundo Alexandre, existem empresários em situação de fome, por terem perdido o ponto comercial, os clientes, o faturamento, a capacidade de investir e de pagar as contas básicas. Além disso tudo, os patrões ainda precisam lidar com processos trabalhistas pelas demissões.
No acordo firmado entre a empresa mineradora e o poder público, o único item que alcança os empresários é um “auxílio” de R$ 10 mil, mas que com toda essa situação, ainda é insuficiente para manter o negócio.
Em nota, a assessoria da Braskem explicou que a mineradora assinou com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Prefeitura de Maceió, SEBRAE, SENAI e SENAC um acordo que disponibiliza R$ 40 milhões para a construção de escolas e a realização de programas de capacitação para os moradores dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, entre outras ações. O acordo prevê a criação de um programa de qualificação para os profissionais que atuam nas áreas de desocupação.
A iniciativa conta com a participação do SEBRAE, que vai oferecer programas gratuitos de educação empresarial e financeira durante dois anos. Para estudantes das redes de ensino municipal e estadual, o SEBRAE irá disponibilizar 15 turmas por ano do curso "Educação Empreendedora", que devem contemplar mais de 400 alunos. O órgão irá oferecer ainda três oficinas de capacitação para microempreendedores individuais (MEI), e de criação e gestão de microempresa (ME). O SENAI e o SENAC irão oferecer programas de qualificação, requalificação e capacitação para profissionais das áreas da indústria e do comércio.
*Estagiário sob a supervisão da editoria