Para evitar que eventos privados com aglomeração de mais de 250 pessoas sejam realizados em Maceió, a prefeitura anunciou que irá suspender a concessões de licenças e alvarás para a realização de eventos privados, como medida preventiva contra a transmissão do coronavírus, além de outras recomendações que serão publicadas no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (17).
“Os eventos já programados terão as licenças suspensas. A medida também vale para estabelecimentos comerciais já licenciados, o que os impede de realizar tais eventos, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento”, informou o município.
Com isso, o município decretou emergência em saúde pública no Município de Maceió, decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19). Sobre o funcionamento dos órgãos públicos, os servidores irão adotar regime de plantão e rodízio de servidores, conforme o sistema de atendimento de cada órgão, de forma a equilibrar a restrição de convívio social com o atendimento ao público externo.
“A decisão assegura a presença diária de servidores, em número mínimo, para não comprometer os serviços públicos essenciais. Os servidores que não estiverem fisicamente nos órgãos desenvolverão suas atividades em regime de teletrabalho”.
Veja outras medidas
Viagens
O Município suspendeu as viagens de servidores municipais a serviço do Município de Maceió, com destino em território nacional ou no exterior. Além disso, a Prefeitura recomenda aos servidores com viagem marcada que adiem os períodos de deslocamento até o controle da pandemia. Os órgãos municipais também são orientados a suspender e restringir o acesso de serviços a eventos com aglomerações.
Os servidores que tenham regressado de viagens ficam submetidos, obrigatoriamente, a regime de teletrabalho temporário, pelo prazo de 14 dias, contados do efetivo retorno a Maceió. A determinação inclui servidores que tenham mantido contato próximo com pessoas diagnosticadas ou suspeitas de terem contraído a COVID-19.
Gabinete de Crise
Com o decreto, fica criado o Gabinete de Crise para adoção de medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19, composto por servidores indicados pelos órgãos: Gabinete do Prefeito do Município de Maceió, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social e Gabinete de Governança.
Medidas complementares serão divulgadas nos próximos dias pelo Gabinete de Crise.
*Com informações da Assessoria.
