Governos de todo o mundo estão preocupados com o futuro das criptomoedas. Uma das formas de interferir em tais movimentações foi a de regularizar todas as transações realizadas em moedas virtuais. Esta foi uma das ações adotadas pelo governo do Brasil. Desde o mês de agosto de 2019, se aplicam novas normas para organizar as demandas envolvendo as criptomoedas. A seguir será possível acompanhar mais detalhes sobre esta temática.

O avanço tecnológico tem influenciado diversas instâncias de negócios ao redor do mundo. Empresas, instituições sociais, profissionais liberais e até o governo estão se adaptando ao universo das novas tecnologias. Uma delas tem impactado o modo de se investir e de realizar transações financeiras, é o chamado Blockchain. Trata-se de uma tecnologia utilizada para a criação e negociação de moedas virtuais. É o momento que diversas dúvidas surgem, como por exemplo onde comprar criptomoedas, como se beneficiar deste tipo de investimento e quando utilizar estas plataformas. O fato é que a popularização desta nova fatia de mercado tem influenciado muitas pessoas a deixar de apostar no meio tradicional para explorar o mundo digital.

As criptomoedas foram criadas para tirar de cena diversos influenciadores, como o governo, bancos e demais instituições que acabavam se beneficiando de transações financeiras. De qualquer forma, diversos governos ao redor do mundo observaram este movimento de mercado e deram o primeiro passo. O principal ponto questionado pelos governos é o de fiscalizar e monitorar as negociações. No Brasil não foi diferente. Desde o dia 1º de agosto de 2019 passaram a vigorar uma série de medidas com o intuito de acompanhar o investimento de cada cidadão.

- Mas quem deve declarar transações via criptomoedas?

A maioria das aplicações realizadas por brasileiros deve ser registrada na declaração anual do Imposto de Renda. No caso das criptomoedas, este tipo de declaração passa a ter uma nova regulamentação. É que as transações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas com valor mensal superior à R$ 30 mil deverão ser declaradas na Receita Federal.

- Por que declarar?

Uma das explicações do Governo Federal do Brasil sobre as declarações diante das criptomoedas é a transparência. Segundo o governo acompanhar as transações poderá imprimir maior credibilidade neste ambiente de negócios. Outro ponto defendido pela administração federal é o de prevenir crimes e fraudes. Como se trata de uma temática que ainda não é totalmente dominada pelas pessoas, a explicação do governo é de que existem muitos golpistas ludibriando principalmente os cidadãos com pouca experiência no assunto.

- Quanto o Brasil movimentou em criptomoedas em Agosto e Setembro de 2019?

Ao iniciar a regulamentação das criptomoedas em agosto de 2019 o governo brasileiro obteve uma noção do que seria o tamanho deste mercado. Os números realmente impressionam. É que a soma dos meses de agosto e setembro de 2019 apontam uma movimentação de mais de R$ 13 bilhões. 

A reforma tributária que ainda está sendo debatida no Brasil prevê abordar a questão das criptomoedas. Inclusive existe um ponto bastante polêmico que é o de isentar da cobrança de imposto as transações realizadas entre criptomoedas. Adotada ou não neste formato, a reforma tributária deve influenciar significativamente o mercado das moedas virtuais no Brasil. Independente da reforma, o que já se constatou no país nos últimos meses foi que o envolvimento dos brasileiros com as criptomoedas é algo que chegou para ficar.