O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a autorização de uma recomposição do salário mínimo no país para o valor acima dos R$ 1.039 que já estão definidos. O objetivo é recompor de forma integral a inflação de 2019.
O tema foi discutido em uma reunião de abertura do ano com secretários nessa segunda-feira (13). Ainda não está definido sobre como esse aumento seria operacionalizado. Uma das possibilidades previstas é enviar uma sugestão para o Congresso, que ainda vai votar a Medida Provisória que definiu o valor do mínimo e pode fazer alterações no texto.
A determinação da Constituição é de que o salário mínimo passe por reajustes periódicos que preservem o possam preservar o poder aquisitivo do trabalhador.
Neste ano, a estimativa do governo que levou ao aumento de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a anunciada oficialmente na última semana.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019 , que ficou em 4,48%. O percentual ficou acima dos 3,86% previstos no fim de dezembro pelo governo ao determinar o valor de R$ 1.039 para o salário mínimo.
Levando em consideração o cálculo utilizado pela equipe econômica, que parte de R$ 999,91 ao considerar um resíduo de inflação de 2018, o valor poderia chegar a R$ 1.044,70 usando o INPC integral de 2019. Como a cifra é arredondada ao ser vigorada, o salário mínimo em 2020 deveria ser de R$ 1.045.
No caso de o reajuste ter sido feito sobre R$ 998,00, valor anterior do mínimo que desconsidera esse resíduo, a cifra ficaria em torno de R$ 1.043,00.
Com base nos cálculos da equipe econômica, para cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos federais sobem em R$ 319 milhões. Isso porque o governo amplia despesas atreladas ao mínimo, como por exemplo os benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes. O valor também leva considera um pequeno aumento de arrecadação.
*com informações Notícias ao Minuto
