No momento em que o Brasil tem uma das maiores desigualdades entre todos os países do mundo, a criação de uma Vara de Combate aos Crimes Contra as Populações Vulneráveis vem a contribuir com os órgãos e instituições que estão na linha de frente na assistência às pessoas com vulnerabilidade no estado.
Para o presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Social da OAB, Alberto Jorge, as entidades estão ligadas no combate ao preconceito e lutam pela igualdade na sociedade passaram diversos “vexames” por não contar com um suporte necessário para dar encaminhamentos aos casos, tanto na fase da denúncia com uma delegacia especializada quanto no judiciário.
A Vara de Combate aos Crimes Contra as Populações Vulneráveis passa a combater crimes contra idosos, adolescentes; contra crimes que afrontam a liberdade religiosa das pessoas, contra aqueles que matam ou agridem os moradores de rua, negros e índios.
Alberto Jorge ressalta que a nova composição no judiciário será uma força a mais para garantir que crimes, como por exemplo, de intolerância religiosa, não venha ocorrer no estado. “A determinação na criação dessa Vara só vem dar um maior suporte para as entidades que estão recebendo a população e isso proporciona um avanço muito forte para a comunidade em estado de vulnerabilidade em Alagoas”, colocou ele.
A vara foi criada através de uma Lei, que altera a competência material e a denominação da 13ª e 14ª varas criminais da capital, criando a Vara de Combate aos Crimes Contra as Populações Vulneráveis, sancionada pelo Governador Renan Filho.
*Estagiário