Compliance e Cultura de Integridade - O começo

04/12/2019 12:06 - Espaço do Compliance
Por Rodrigo Bittencourt Miranda
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Já faz um tempo que eu venho trabalhando nesse projeto de ter um blog para discutir sobre Compliance e cultura de integridade. E estive adiando esse projeto por alguns motivos, mas o principal ingrediente que faltava para tirar essa ideia do papel veio através do convite do Cada Minuto. Era preciso ter um espaço que reunisse algumas características como grande alcance de divulgação, credibilidade do veículo e independência. E aqui eu tenho o que precisava. Então agora, mãos a obra!

Para esse texto de estreia eu queria falar sobre o conceito de Compliance e Integridade. Se usarmos a definição mais simples sobre o significado de Compliance, ficaremos na origem da palavra, que vem do verbo “to comply” e traduzindo seria algo como estar em conformidade com as leis e as normas. Mas a cultura do Compliance e da Integridade envolve uma abordagem muito mais ampla e, embora os debates sobre o tema no Brasil ainda sejam incipientes em relação ao resto do mundo, eles estão acontecendo cada vez mais. Decidi então buscar alguns profissionais da área que são referências, que admiro e me inspiro e pedi que cada um deles desse a sua definição sobre os conceitos de Compliance e Integridade. Dentre eles tenho colegas de especialização, professores e amigos com quem já atuei. Assim os leitores poderão ter noção do quão complexo pode ser, pela visão de quem lida rotineiramente com esses temas em suas atividades profissionais. Seguem as respostas:

Letícia Sugai – Sócia Fundadora da Veritaz Consultoria e criadora do movimento “Integridade Sempre Vale a Pena”.

“ Para mim Compliance é fazer a coisa certa quando ninguém está vendo. E se queremos trabalhar efetivamente para construir um país melhor com base na integridade, cada um de nós tem que ser o propulsor dessa mudança.

Desejo sucesso e coragem, sempre!  Sejamos disruptivos e construamos o futuro que queremos, juntos. Grande abraço!”

Alexandre Serpa - Diretor de Compliance da América Latina e Canadá da Allergan, Professor de Compliance e Autor de livros sobre Compliance.

“ Creio que é super importante entender que [Programa de] Compliance é algo muito maior do que essa moda que temos visto nos últimos anos. Um Programa de Compliance é uma ferramenta de gestão de riscos corporativos, que é, por sua vez, uma ferramenta obrigatória e extremamente valiosa para a boa gestão e governança corporativa de uma empresa e, como tal, deve ser entendida como um processo que vai além das discussões superficiais sobre ‘ética’.  Um bom Programa de Compliance começa com a Integridade da mensagem da Alta Administração da empresa, que faz e cumpre aquilo que prega aos seus stakeholders o tempo todo, pois quando você pratica a boa gestão de riscos e mantém sua palavra corporativa em tempos ‘normais’, não apenas você ganhará a confiança de seus stakeholders mas, também, terá experiência prática em como agir de forma íntegra e não tomará decisões inadequadas na ‘pressa’ de resolver problemas.

Que esse seja o primeiro de muitos textos desse blog e meus votos de uma vida longa ao mesmo, pois a educação e a conscientização são ferramentas valiosíssimas para a melhoria contínua e progressiva das práticas corporativas que impactam a vida de todos nós. ”

Daniel Espindola – Auditor de Finanças e Controle da CGU.

“ Compliance é o conjunto de incentivos - formais e informais, controles e estruturas administrativas de uma organização para garantir o cumprimento de determinações legais. Com o advento da Lei nº 12.846/2013, o termo passou a designar medidas de prevenção à corrupção de uma forma genéria. Todavia, além do compliance anticorrupção, existem diversos outros tipos de compliance - trabalhista, tributário, ambiental etc. Dessa forma, cabe a cada organização, pública ou privada, atentar-se para os diversos tipos de compliance que deverá observar na rotina de suas atividades.

Integridade é uma característica de cunho tanto individual quanto organizacional. Sob o prisma individual, caracteriza uma pessoa honesta, proba, que age de acordo com seus valores. Em seu aspecto organizacional, sob a ótica pública, a integridade caracteriza o processo de concepção, entrega e avaliação de políticas, produtos e serviços públicos de acordo com os valores adotados pela organização e pela sociedade, sob um aspecto ético, responsável, transparente, imparcial e "accountable" - nesse sentido, a integridade seria um dos pilares de uma boa governança. Em ambos os aspectos, um conceito central para compreendê-la é a noção de "valor público" - uma noção mais ampla do que processos de verificação legal (compliance), controles internos ou procedimentos anticorrupção, dialogando com aspectos da ética pública e referências morais.

Desejo muito sucesso para o blog, e que possa servir como norte para gestores, pesquisadores e cidadãos conhecerem mais sobre o tema. Grande abraço! ”

Victor Melo – Auditor de Controle da CGE-RJ e Corregedor Setorial da SEFAZ-RJ.

“Integridade é uma resposta a corrupção no nosso país.

Há dois anos tive a oportunidade de conhecer o excelente trabalho desenvolvido pelo Rodrigo em Alagoas, e o tenho utilizado como base para o avanço dos trabalhos no meu Estado. Acabamos nos tornando amigos por defendermos as mesmas causas, como a integridade para o desenvolvimento. Desejo sucesso ao seu blog, meu amigo! Grande abraço! ”

Petros Papathanasiadis – Bureaucracy Lean e Business Strategist

            “ Compliance é uma das raízes para a prática do bem e do bom no ambiente público e privado. Ética é o que percorre pelo Compliance, o caule da raíz e sua sustentação.

            Rodrigo, todo começo é difícil, mas a verdadeira felicidade é a conquistada com ética e responsabilidade. Excelente começo de jornada. Grande abraço!”

Com a participação desses notáveis profissionais, meu sentimento é de que começamos com o pé direito. Podem esperar muitas discussões sobre questões atuais que envolvem o Compliance, bem como entrevistas com profissionais da área, além de muita interação com os leitores do Blog. Minha intenção inicial é manter uma periodicidade quinzenal para o Blog. Dependendo do feedback de vocês, vou ajustando aos poucos.

Espero que os leitores tenham este espaço não só como uma referência de leitura e técnica sobre Compliance e Integridade, mas também como um lugar para interagir, expressar suas opiniões e tirar dúvidas. Esse espaço é de todos aqueles que acreditam na transformação da sociedade e das organizações através da ética e da integridade!

“A ética das pequenas coisas é o que constrói a ética das grandes, e a falta de ética das grandes, destrói a das pequenas.”  Lia Cassone

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