O promotor Alberto Fonseca determinou a abertura de inquérito civil para apurar a denúncia formulada no Ministério Público Estadual (MPE) sobre poluição sonora e a perturbando o sossego alheio no Colégio Marista. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (18).
Além da abertura do procedimento investigativo, o promotor solicitou a fiscalização de constatação de dano ambiental a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET).
Na semana passada, a Polícia Militar foi chamada ao local e recolheu o aparelho de som e caixas durante a apresentação de ginástica rítmica na escola. A PM foi acionada por uma moradora da região, que solicitou a confecção de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela contravenção penal. Na ação, uma mesa de som, duas cornetas, dois twitter e dois altos falantes foram apreendidos.
De acordo com uma nota encaminhada à imprensa, a unidade de ensino garantiu que faz a medição dos níveis de som a partir de um decibelímetro e proíbe o uso de apitos e vuvuzelas durante as competições e que o encerramento das atividades estava previsto para às 21h, dentro do horário permitido.
O Ministério Público agendou uma audiência no dia 16 de outubro para buscar a apresentação de possível proposta de autocompositiva entre as partes.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Colégio Marista de Maceió, 18 de setembro de 2019
O Colégio Marista de Maceió informa ciência do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, conforme decisão publicada no Diário Oficial do MP desta quarta-feira (18). A unidade está à disposição dos órgãos competentes para qualquer esclarecimento necessário. Mais uma vez, a instituição informa que faz a medição dos níveis de som a partir do uso de um decibelímetro e proíbe a utilização de apitos e vuvuzelas durante as atividades em seu ginásio. O colégio ressalta também que a ação policial ocorreu por volta das 20h e que o término do evento estava previsto para as 21h.
