De autoria do deputado estadual Dudu Ronalsa (PSDB), a Assembleia Legislativa aprovou em votação por unanimidade em segundo turno na sessão ordinária dessa terça-feira (15), o projeto de lei que institui o Dia Estadual do Nascituro no dia 08 de outubro e a Semana da Vida, de 01 a 07 de outubro. É considerado nascituro o ser humano que foi gerado e que nascerá posteriormente.
No projeto de lei, o Estado, por meio de órgão competente, para celebrar o Dia do Nascituro, poderá divulgar e promover campanhas informativas, palestras, seminários e diversos eventos alusivos à data, inclusive nas Escolas.
No mesmo período, na Semana da Vida, poderão ser enfatizadas campanhas de prevenção à gravidez, principalmente com foco na adolescência, palestras e seminários sobre maternidade e paternidade responsável.
A proposta da Semana da Vida é fomentar ainda mais a importância do pré-natal e do aleitamento materno. Por meio do PL, o deputado estadual Dudu Ronalsa crê que com mais campanhas e iniciativas que valorizem à vida e a família, os casos de aborto possam ser cada vez mais raros na sociedade.
“Esse projeto de lei, que tem aprovação e incentivo da Igreja Católica nos faz refletir sobre a importância da vida. O nascituro é o período de desenvolvimento do ser humano e tem grande significado para a família. Já a Semana da Vida pretende conscientizar adolescentes e jovens para a prevenção da gravidez inesperada, que em consequência a isto, pode resultar em um caso de aborto, algo sempre combatido por mim e pela Igreja Católica”, ressaltou o deputado Dudu Ronalsa.
Na justificativa do PL, o Governo do Estado deve estimular a cooperação técnica entre os diversos Órgãos Governamentais, Organizações Religiosas, Organizações Não Governamentais – ONG’s e Movimentos Sociais interessados, com a finalidade de dar publicidade, implementar e desenvolver ações previstas nesta lei, com a participação das Secretarias Estaduais de Educação, Saúde e Assistência Social.
Ainda de acordo com o projeto do deputado estadual Dudu Ronalsa, poderão ser desenvolvidos projetos educacionais visando à cidadania, orientação e segurança alimentar às famílias, em especial às gestantes e lactantes.
