Após a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgar nota, nesta quinta-feira (2), informando sobre bloqueio do Governo Federal de mais de quase R$ 40 milhões de seu orçamento, a Reitoria do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) também divulgou um comunicado sobre cortes de recurso financeiros instituídos pelo Ministério da Educação.
De acordo com Ifal, o bloqueio no orçamento da instituição corresponde a um valor estipulado a R$ 50,3 milhões para 2019, um percentual de 36,89%. O valor reduz o orçamento em R$ 18,5 milhões.
Até o dia 30 de abril deste ano, o Decreto nº 9741 de 21 de março determinava o contingenciamento do MEC de R$ 5,8 bilhões das instituições federais de ensino. Isto significava no Ifal uma redução de 25% do orçamento do instituto e os cortes previstos de R$ 12 milhões e 600 mil. Porém, a redução foi ampliada na quinta-feira (2) e somente percebida pela Reitoria durante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, ao ser identificado um bloqueio de 36,89% que em valores representam R$ 18 milhões e 560 mil a menos no valor aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA-2019), que é de R$ 50 milhões e 300 mil.
Quanto aos recursos de investimentos no valor de R$ 4 milhões, foi bloqueado 30%, o que equivale a uma redução de R$ 1,3 milhão. Segundo o reitor pró-tempore Sérgio Teixeira, os recursos financeiros destinados à assistência estudantil, no valor de R$ 11 milhões e 300 mil estão mantidos.
“A situação apresentada é extremamente preocupante. A manutenção do bloqueio vai inviabilizar o funcionamento do Ifal até o término do ano”, ressaltou o reitor.
Na próxima semana a reitoria do Instituto participará de uma reunião do Conif (Conselho dos Dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional), em Brasília, que tratará sobre a situação financeira das instituições de ensino. A pauta consta ainda, de uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Ainda segundo o reitor, um estudo de dimensionamento do impacto das medidas, para propor encaminhamentos, está sendo realizado em conjunto com os diretores-gerais dos campi, que já foram convocados para uma reunião na manhã da próxima segunda-feira (6), no Campus Maceió.
Leia, na íntegra, a nota divulgada pelo Ifal
O Ifal, no último dia 30 de abril de 2019, editou a Portaria nº 1.235/GR, determinando algumas medidas de ajustes orçamentários, em razão do Decreto nº 9.741/2019, publicado no DOU, de 21 de março de 2019, que determina o contingenciamento de 5,8 bilhões de reais do Ministério da Educação, representando um corte de 25% em seu orçamento, o que implica um impacto de 12,6 milhões de reais no Ifal.Ontem, dia 02 de maio de 2019, em consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), constatamos o bloqueio efetivo de valores ainda superiores ao inicialmente previstos.
O percentual de bloqueio nas despesas de custeio foi de 36,89%, representando um valor de 18,56 milhões de reais a menos do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do Ifal, que foi de 50,3 millhões de reais.
Os 11,3 milhões de reais destinados à assistência estudantil estão mantidos. Com relação aos recursos de investimentos (capital), no valor de 4 milhões de reais, foi bloqueado 30%, representando um corte de 1,2 milhão de reais.
