O deputado federal Marx Beltrão saiu em defesa dos produtores de leite na manhã desta terça-feira (12) após o governo determinar o fim da cobrança de uma sobretaxa, chamada antidumping, que encarecia a importação de leite em pó da Europa e da Nova Zelândia. A sobretaxa estava em vigor desde 2001 e a interrupção da cobrança vai prejudicar todos os produtores de leite do Brasil.

“A liberação da taxa só favorece gananciosos especuladores estrangeiros e coloca em risco os produtores e consumidores de leite de todas as regiões.  Essa proteção  está em vigor há quase vinte anos, priorizando a produção local em face ao mercado internacional, visando um equilíbrio de forças. Ela valoriza a agricultura familiar e o pequeno produtor, que representa a maioria absoluta da atividade leiteira no país” afirmou o parlamentar.

Tensão entre produtores

A preocupação dos produtores de leite do Brasil é com a concorrência para com os produtores europeus. A estimativa é de que na Europa existam 250 mil toneladas de leite em pó estocadas, sem compradores certos. Atualmente, a tarifa antidumping é 3,9 para a Nova Zelândia e 14,8% para a União Europeia. Com o cancelamento destas sobretaxas, há o risco concreto de haver um excesso do produto no mercado, causando a derrubada dos preços internos.

“Não se trata de puro protecionismo. Trata-se de defesa de uma medida que há décadas mostrou se acertada por diversos motivos. Há a defesa dos produtores nacionais e há também a defesa da qualidade do leite consumido no Brasil. Vou me juntar aos demais parlamentares que, no Congresso Nacional, buscarão reverter de algum modo esta medida. Sem dúvida, o fim da sobretaxa penaliza os produtores de leite do Brasil”, afirmou Marx Beltrão.

As medidas antidumping da União Europeia foram aplicadas em fevereiro de 2001 e quando foram aplicadas verificou também antidumping da Argentina, Nova Zelândia, Uruguai e Austrália. “No caso da Austrália como as importações eram muito pequenas não foi por dano casual. Já a Argentina ficou estabelecido que não poderia exportar a um preço inferior ao da Nova Zelândia”, relata o Presidente da Comissão Nacional de Pecuária e leite da Confederação Nacional de Agricultura, Rodrigo Alvim.

Na época que o Brasil adotou as medidas antidumping não era auto-suficiente na produção de leite.