A violência foi um dos temas conversado entre os govenadores do Nordeste, durante encontro para discutir pautas principais que serão levadas ao governo federal, no próximo dia 20, durante o encontro nacional dos chefes de Executivos estaduais, que acontecerá em Brasília.
Um ponto defendido foi a ampliação das penitenciárias federais em todos os Estados, pois atualmente no Nordeste apenas a penitenciária federal de Mossoró recebe os presos perigosos. Além disso, os governadores destacaram que projetos de lei sobre Segurança Pública sejam amplamente discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram a vida da população.
Os governadores consideram urgente o debate de assuntos o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi um dos assuntos discutidos durante a reunião desta quarta-feira. Os governadores defenderam o debate cuidadoso acerca do tema, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Eles demonstraram preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
Para o governador de Alagoas, existe o consenso de que o Brasil precisa realizar as mudanças na legislação previdenciária para que haja sustentabilidade, especialmente combatendo privilégios.
“Os governadores do Brasil precisam colocar (em discussão), também, o problema da previdência estadual. Para isso é que estamos nos reunindo e apresentaremos algumas propostas que tragam, sobretudo, solução de curto prazo. Isso é importante que seja discutido, porque vários estados do Brasil estão com salários atrasados, não conseguem cumprir com os seus compromissos e precisam criar condições para que esse próximo ciclo de quatro anos seja melhor para eles do que os quatros anos anteriores”, analisou Renan Filho.
Em carta assinada ao final da reunião, os chefes de Executivos estaduais do Nordeste alertaram, ainda, para o encaminhamento inadiável da proposta sobre o Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Eles avaliam que o fim do atual Fundo trará gravíssimos danos à educação nacional.
Por fim, os governadores postularam a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, a exemplo da Cessão Onerosa, do Bônus de Assinatura e da Securitização.
*Com Assessoria.
