Durante uma operação desencadeada pela Prefeitura de Maceió e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), um condomínio localizado no bairro da Jatiúca foi notificado, enquanto um prédio, situado no bairro Stella Maris, foi autuado e deve responder por crime ambiental. Os flagrantes foram realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) através da Operação Rede Limpa.
Os resultados foram apresentados na manhã desta terça-feira (08), durante a primeira reunião de avaliação da Operação, realizada na Sedet, com a participação de representantes da Casal e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que integram as ações de combate a esgotos clandestinos na capital alagoana.
De acordo com informações, o prédio localizado no Stella Maris foi notificado após apresentar problemas na caixa de inspeção, que estava com infiltrações e levava esgoto para a galeria de redes pluviais. A administração do prédio recebeu um prazo para reparar o dano em até 10 dias, conforme determina a legislação.
Já o outro condomínio, situado na Jatiúca, foi autuado por uma irregularidade considerada grave. Segundo o coordenador de fiscalização da Sedet, José Soares Barbosa, “o prédio estava com o esgoto ligado diretamente na galeria de drenagem e será multado, conforme determina a legislação”.
Lançar esgoto, mesmo tratado, nas praias ou na rede de águas pluviais, é proibido pelo Código de Meio Ambiente de Maceió (Lei 4.548/96). Além disso, a Lei Federal 9.605/96 prevê reclusão de um a cinco anos para quem cometer crime ambiental em decorrência de lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com leis ou regulamentos.
Operação Rede Limpa
A Operação Rede Limpa foi lançada no último dia 02 deste e tem como um dos objetivos coibir as ligações clandestinas de esgoto, que interferem na balneabilidade das praias de Maceió e prejudicam o meio ambiente. Participam da Operação a Sedet, Seminfra e a Casal. A fiscalização começou pelo bairro da Jatiúca, onde há uma grande concentração de prédios e estabelecimentos comerciais e historicamente registra diversos casos de extravasamento de esgoto.
De acordo com o assessor técnico da Sedet e coordenador da Operação pela Sedet, Leonardo Novaes, a reunião foi bastante produtiva para definir os rumos da operação. “Conseguimos debater os pontos positivos da operação e identificar o que precisamos ajustar para manter o foco das ações”, afirmou, enfatizando que essa integração entre os órgãos já tem dado bons frutos.
*Com Ascom Sedet
