Um levantamento inédito, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que o Governo gasta R$ 2,36 ao dia com a saúde de cada habitante. Em Alagoas, mais de três milhões de alagoanos têm as despesas com a saúde cobertas pelo valor que é destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal).
Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, referentes às contas públicas do segmento em 2017. De acordo com o cálculo inédito feito pelo CFM, a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde no Estado foi de R$ 863,18, o que coloca Alagoas em 23º lugar no ranking nacional.
No Brasil, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, porém, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações apuradas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.
Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além do Alagoas, surgem: Pará, com despesa total por ano de R$ 703,67; Maranhão (R$ 750,45); Bahia (R$ 777,80); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).
Por outro lado, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
Capital
Já entre as capitais, Maceió ocupa a 22ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Com base na despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 294,46 por pessoa. No ranking, o destaque positivo fica com Campo Grande (MS), que posusi um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.
Ao lado de Maceió, entre os piores desempenhos também figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (R$ 214,36); Salvador (BA), com R$ 243,40; e Belém (PA), com R$ 247,48. Considerando-se 26 capitais, à exceção de Brasília, que possui uma especificidade administrativa que não permite esse cálculo, a média nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e serviços de saúde.
*Com Assessoria
