O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) instaurou, no dia 30 de outubro deste ano, um procedimento administrativo contra o prefeito de Dois Riachos após ele ser acusado de utilizar sua própria imagem como propaganda em escolas municipais da cidade.
A publicação saiu no Diário do Estado desta quinta-feira (08), e, segundo o documento, as imagens dispostas caracterizam promoção pessoal de autoridade pública, gerando um ato de improbidade administrativa.
Devido à constatação, o MP determinou que as imagens fossem retiradas de todos os colégios do munícipio em um prazo improrrogável de cinco dias, e que, além disto, seja encaminhado um relatório sobre a remoção para a promotoria de justiça.
Segundo a publicação, o Promotor de Justiça da comarca, em visita para atendimento ao público no Município de Dois Riachos, na Escola Municipal Miguel Vieira de Novais e na Escola Municipal São Sebastião, encontrou imagens atinentes à pessoa da Chefe do Executivo Municipal, o que caracteriza promoção pessoal de autoridade pública, em serviço de educação fornecido por entidade municipal; e gera, como consequência, ato de improbidade administrativa, nos termos no artigo 11 da Lei 8429/92;
*Estagiária sob supervisão da editoria