Na manhã desta terça-feira (23), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), localizado no bairro do Jaraguá, em Maceió, recebeu cerca de 50 agricultores vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representando acampamentos Atalaia e Taquarana, municípios alagoanos.

De acordo com a assessoria de Comunicação do Iteral, um dos pontos de pauta na reunião foi o andamento do processo das terras da Fazenda São Sebastião, cujo acampamento existe desde janeiro de 2004 e atualmente abriga 60 famílias com a produção agrícola diversificada, mel, horta medicinal e a criação de bovinos e caprinos.

Na última audiência, realizada no dia 16 de outubro, na 29ª Vara de Conflitos Agrários, a coordenadoria jurídica do Iteral entregou o memorial descritivo, planta baixa e a certidão de inteiro teor emitida pelo cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis e Notas situado no município de Atalaia. Com isso, o juiz Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira determinou que no prazo de até quinze dias úteis seja juntada ao processo à cadeia dominial, que consiste na verificação do legítimo proprietário do imóvel rural.

Segundo o diretor presidente do Iteral, Jaime Silva, a autarquia tem desenvolvido seu trabalho. “O Iteral tem realizado o seu trabalho técnico, mesmo, em ações que não possui sua competência direcionada. Nós temos sido parceiros dos movimentos sociais. Ainda estamos no prazo, solicitamos ao cartório a certidão cinquentenária e essa documentação será anexada. Porém, não podemos emitir título definitivo de terra em uma área que encontra-se sub judice”, explicou.

“O proprietário tem interesse em vender o imóvel rural, mas o pessoal tem medo de um novo despejo, por isso, viemos no Iteral para conversar e ver o que pode ser feito”, disse o líder Paulo Oliveira, conhecido por Paulinho do MST. Já a coordenadora estadual do movimento, Margarida Maria da Silva, reconheceu o compromisso do Iteral em solucionar o problema. “Nós temos o entendimento que tanto o Iteral, quanto o Incra tem parte nesse processo. Essa é uma área emblemática, depende do mapeamento fundiário, e o que queremos é que esse processo seja julgado”.

Em relação à reivindicação sobre as terras do antigo Produban, prometidas em gestões governamentais anteriores, o Iteral fará a intermediação junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para verificar as medidas cabíveis.

*Com Ascom Iteral