Após o recesso do meio do ano, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e da Câmara Municipal de Maceió (CMM) serão retomadas na tarde desta quarta-feira, 1º agosto. Como sempre ocorre em anos eleitorais, a tendência é que haja um esvaziamento das sessões devido ao pleito de outubro.

Os vereadores retornam ao trabalho na nova sede, localizada na Rua Sá e Albuquerque, em Jaraguá. Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação da CMM, as sessões plenárias, no entanto, ocorrerão provisoriamente no auditório da Associação Comercial, que fica quase em frente ao imóvel, até que a reforma e adequação do plenário sejam concluídas.

Ainda por meio da assessoria, o presidente da Câmara, Kelmann Vieira (PSDB) classificou a mudança de endereço de “conquista histórica”. Ele lembrou que o imóvel onde a Casa funcionou por quase 70 anos, no Centro da capital, há tempos já não oferecia condições estruturais adequadas para funcionamento do legislativo municipal.

Sobre a proximidade das eleições e o fato de alguns vereadores estarem na disputa, Vieira garantiu que a Câmara vai seguir focada nas aprovações importantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, e trabalhando para manter as atividades em sua rotina normal, “dentro do que for possível”.

Vetos

Na pauta do segundo semestre já constam alguns vetos do prefeito Rui Palmeira (PSDB) a projetos de lei aprovados na Casa, a exemplo do que concede gratuidade na tarifa de ônibus nos dias de eleições municipais e gerais e o que estabelece normas para adaptação de equipamentos de parques em áreas de lazer e praças para pessoas idosas e com deficiência.

Também devem ser apreciados os veto ao PL que altera a estrutura funcional da Câmara e define percentuais de recuperação salarial diferenciados e ao projeto que institui o Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió.

Eleições

Na Casa de Tavares Bastos, as eleições devem alterar a rotina do plenário. Como já aconteceu em outros anos eleitorais, as sessões ordinárias – que ocorrem as terças, quartas e quintas – devem ser reduzidas para dois dias por semana até o final do pleito.

A redução - nos 60 dias anteriores as eleições gerais - está prevista no Regimento Interno da Casa e pode ser adotada pela Mesa Diretora.

Além da LOA para o próximo ano, na retomada dos trabalhos em plenário, os parlamentares devem se debruçar sobre alguns vetos governamentais e matérias que ficaram pendentes, entre elas a apreciação, em segunda discussão, das propostas de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que se referem à antecipação da eleição para cúpula diretiva da Corte e a criação de cargos de cargos de assessor especial de Auditoria e assessor técnico de Auditoria.