O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica realizada por profissionais da Polícia Federal. O procedimento deve ocorrer em até 15 dias.
Na decisão, Moraes afirma que a perícia servirá para avaliar a “necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”. O ministro também lembrou que Bolsonaro está preso na Superintendência da PF em Brasília desde 22 de novembro e que recebe “atendimento médico em tempo integral”, sem registro de emergências desde então.
Moraes destacou ainda que os exames apresentados pelos advogados não são recentes: “O mais atual foi realizado há três meses, sem indicação de necessidade de cirurgia imediata naquele momento”.
Bolsonaro cumpre, desde 25 de novembro, pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista. Ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A determinação de perícia foi motivada por um pedido da defesa, que solicita autorização para que o ex-presidente seja submetido a cirurgia e posteriormente transferido para prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que Bolsonaro tem enfrentado dores e desconfortos na região inguinal, agravados por crises de soluços, e que as intervenções cirúrgicas exigiriam internação de cinco a sete dias.
No pedido enviado ao STF, a defesa argumenta que a situação exige tratamento imediato e solicita autorização para transferência ao hospital DF Star, onde Bolsonaro permaneceria internado pelo período necessário. Também pedem que, após o procedimento, ele seja colocado em prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico, citando princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana e proteção ao idoso.
Bolsonaro já havia cumprido prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, após determinação de Moraes que apontou uso de redes sociais de aliados para difundir mensagens contra o STF e com apoio a intervenção estrangeira. A medida foi revogada após o ministro entender que o ex-presidente tentou violar a tornozeleira eletrônica e apresentava risco de fuga — o que motivou a ordem de prisão preventiva.
