O réu Olavio da Silva, conhecido como "Tibaca", foi condenado a 21 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pelo estupro de suas enteadas, de 6 e 2 anos. O crime aconteceu em junho de 2017, no Povoado Barro Vermelho, município de Belém, interior alagoano. A decisão foi do juiz Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, por meio da Promotoria de Justiça de Taquarana, após uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

Durante a instrução penal foram colhidos relatos da mãe das meninas, que após ouvir a filha mais velha, resolveu procurar a delegacia e denunciar o companheiro.

Segundo o promotor de Justiça, Márcio José Dória da Cunha, a mãe observou o comportamento do acusado e, em seguida, fez o boletim de ocorrência. Um exame de conjunção carnal comprovou que a filha mais velha sofreu o abuso. Já a menor era molestada. O reú confessou os crimes.

Na decisão, o magistrado afirma que “em face da gravidade concreta e repercussão do crime, posto que fora contra duas crianças, indefesas e inexperientes, sem capacidade de oferecer resistência ou entender os abusos a que eram submetidas, afora o fato de tratar-se de crime hediondo e no qual o réu dispunha da confiança e deveria, por dever ético, cuidar das menores, recomenda-se a manutenção da segregação cautelar do acusado”.

Além disso, o juiz Lucas Carvalho também entendeu o crime que despertou o clamor social pela condição de “família”, vivida entre o réu e as vítimas e, principalmente pelas idades.

“Afora tudo isso, é cristalino que a notícia de estupro de duas crianças, efetivado em âmbito de sua residência e pelo próprio padrasto tem o condão de chocar a sociedade e repercute de forma extremamente negativa na comunidade”, completou o juiz.

*Com Ascom MPE/AL