Durante ação que teve início no dia 14 e foi até o dia 20 de junho, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) realizou, em parceria com o Corpo de Bombeiro, Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), uma fiscalização em barracas de fogos.
Galba Novaes Netto, diretor presidente, acompanhou de perto a fiscalização, visitando os estabelecimentos e dando orientações aos comerciantes. “Nós reforçamos esse trabalho de visitar os estabelecimentos, não só para fiscalizar, mas também para orientar aquele vendedor que, muitas vezes, não sabe que aquela prática está irregular. Assim nós conseguimos fazer com que ele se adeque às normas e ofereça um serviço melhor para o consumidor”, explicou Galba.
A equipe de fiscalização visitou as barracas, em Maceió, que estão concentradas nos bairros do Jaraguá, Barro Duro e Tabuleiro, além de duas lojas de festas no bairro da Serraria. Em três dessas barracas e em uma loja, os fiscais recolheram 140 caixas de fogos do tipo “abelhinhas” e uma caixa de fogos do tipo “foguete”, contendo seis unidades do produto, que estavam com data de vencimento de 2017. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e têm um prazo de 10 dias para defesa. Uma equipe da Sefaz participou da fiscalização averiguando a emissão de notas fiscais.
O Corpo de Bombeiros verificou as autorizações e alvarás de funcionamento, além de investigar se as bitolas dos fogos estavam dentro do padrão permitido para venda, que é de duas polegadas. “Verificamos também se as barracas possuíam janelas entre elas, pois em caso de incêndio o fogo pode se espalhar para as demais barracas. Apenas uma estava com a janela aberta e solicitamos que fosse fechada”, explicou o Tenente Vasconcelos, do Corpo de Bombeiros.
Os fiscais do Instituto de Meio Ambiente (IMA) também estiveram presentes na ação e orientaram os comerciantes das barracas a solicitarem dos órgãos responsáveis uma autorização de licença ambiental, pois como é gerado material degradante ao meio ambiente e despejado nos locais onde as barracas se concentram, essa prática está irregular e pode gerar multa.
A equipe de fiscalização do Procon Alagoas também visitou as cidades de Pilar, Boca da Mata e São Miguel dos Campos, mas não foi encontrada nenhuma irregularidade.
*Estagiária com Agência Alagoas
