Atualizada às 17h30
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou a Prefeitura de Maceió que adotasse medidas apontadas pelo Serviço de Geologia do Brasil no relatório confeccionado pela instituição após um estudo feito nas ruas do bairro do Pinheiro, onde foram registrados tremores de terra nos meses de fevereiro e março deste ano. O documento também será enviado ao Governo do Estado.
“O objetivo é descobrir o que causou os abalos sísmicos. Instituições especializadas em estudo de solo realizaram uma visita técnica ao local dos tremores. Mas o estudo feito na região não apontou a real causa dos tremores. Sabemos apenas que foi verificada uma trinca linear e continua de 240 metros de comprimentos, que danificou ruas, galerias pluviais, tubulações de rede de água e prejudicou, também, vários imóveis. Portanto, foi aconselhado adotar estudos mais aprofundados para tenha chegar a uma conclusão. E, para que isso aconteça, o Poder Público precisa adotar as medidas aconselhadas pelas instituições. É isso que estamos recomendando”, explicou o promotor de Justiça Antônio Sodré, titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital e autor da recomendação.
Segundo o relatório deve ser feito um estudo de subsuperfície utilizando o método Gound Penetraing Radar (GPR), que sempre consegue boas respostas nas situações de análises de profundidades rasas. Caso esse método não identifique o motivo dos abalos, será preciso um estudo mais aprofundado, dessa vez com a aplicação do método eletrorresistividade.
“Há ainda a recomendação que se aguarde o resultado dos estudos para que sejam feitas obras de pavimentação e das tubulações de água afetadas pelos tremores, para que estes trabalhos sejam feitos com o conhecimento geotécnico adequado, o que pode evitar o aparecimento de novas rupturas”, disse o promotor de justiça.
Além disso, também foi recomendado que o Governo do Estado ou a Prefeitura de Maceió, dentro de suas atribuições, promovam a contratação de mão de obra qualificada para utilização de equipamentos indicados no relatório do Serviço de Geologia do Brasil e Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que servirão para determinação exata das causas dois abalos sísmicos.
Em sua parte final, o relatório que serviu de base para recomendação emitida pelo MPE/AL, afirma ainda que é preciso um mapeamento com delimitação integral da área atingida pelo fraturamento do solo; a instalação de redes de monitoramento geodésico e sismográfico, incluído os poços de sal da Brasken; o monitoramento da geometria das cavidades geradas pela exploração do sal, desde os poços mais antigos até os recentemente perfurados, através dos perfis sônicos ou método semelhante; e o monitoramento da abertura de fraturas, no maior número possível e de forma mais ampla, contemplando toda área atingida pelas fissuras.
“Vários motivos foram levantados que vão desde o carreamento de sedimentos, agravados com a chuva intensa, até o bairro está localizado em uma área tectonicamente ativa. Há inclusive que um das condições para que o tremor ocorresse é a ausência de esgotamento sanitária na região. Por isso, a recomendação será enviada ao Governo do Estado. Nenhuma das hipóteses para o motivo desses abalos podem ser descartadas”, concluiu Antônio Sodré.
Resposta da prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Maceió informou que, em relação ao bairro Pinheiro, os estudos e levantamentos necessários estão sendo realizados desde o mês de fevereiro, quando houve o registro do fenômeno na região. Por meio da Defesa Civil Municipal, a Prefeitura viabilizou os primeiros levantamentos técnicos com a colaboração de doutores em geologia e geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A partir do relatório preliminar elaborado pelos estudiosos, que não identificaram anomalias que justificassem a ocorrência e recomendaram estudos mais aprofundados, a Prefeitura acionou o Governo Federal e um grupo de trabalho interinstitucional foi formado para dar continuidade aos levantamentos. Este grupo reúne a Defesa Civil Nacional, o Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Mineração para que, junto com o Município, atuem conforme suas competências para identificar as causas e resolver o problema. Parte do grupo de trabalho está em Maceió para o levantamento de novos dados geológicos, etapa que vai definir os equipamentos e técnicos necessários que devem ser viabilizados pelos órgãos federais para atuação no bairro do Pinheiro. O Município está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários.
A equipe que chegou a Maceió nesta segunda-feira (18) é composta por 10 geólogos de várias regiões do país, todos integrantes do Serviço Geológico do Brasil. Os profissionais vieram para realizar um mapeamento geológico de toda a região, levantamento que vai contribuir com o estudo que investiga o surgimento de fissuras no Pinheiro. Hoje à noite os técnicos se reúnem com a Defesa Civil de Maceió para alinhar a logística e o trabalho de campo começa neta terça-feira (19), seguindo até o dia 27 de junho.
*Com Ascom MP/AL
