O promotor Antonio Jorge Sodré, Titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Maceió e o Governo do Estado se posicionem sobre as recomendações feitas pelo Serviço de Geologia do Brasil e o Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para solucionar e apontar as causas das rachaduras no bairro do Pinheiro.
Na portaria, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14), o promotor elencou as medidas solicitadas pelos geólogos após a inspeção feito no local tais como o Mapeamento com delimitação integral da área atingida pelo fraturamento; a instalação de uma rede de monitoramento geodésico, montada a partir domapeamento de toda área atingida pelas fraturas (fissuras), incluindo os poços daBraskem; a instalação de uma rede de monitoramento sismográfico; a realização de um levantamento em detalhe com os métodos geofísicos GPR e eletro-resistividade em áreas anômalas identificadas nos radargramas adquiridos na primeira fase de levantamento de dados; o monitoramento da geometria das cavidades geradas pela exploração de sal, desde os poços mais antigos até os recentemente perfuradas, através de perfissônicos ou método semelhante; o monitoramento da abertura de fraturas, no maior número possível e de forma mais ampla, contemplando toda área atingida pelas fraturas.
De acordo com o Ministério Público, é necessário que o Estado e município façam a contratação de mão de obra qualificada para utilização dos equipamentos indicados pelas entidades para determinação exata das causas dos abalos e monitoramento contínuo da área específica e quiçá de todo Estado de Alagoas.
Mesmo com os estudos realizados em toda área atingida pela fenda, não foi possível apontar as causas dos abalos nem o que estaria provocando as rachaduras nas residência. Alguns imóveis ficaram com estrutura comprometida e precisaram ser desocupados.
Os moradores cobram, desde o mês de março, uma solução para a situação já que muitos estão fora de suas residências e continuam sem previsão de retorno sem a conclusão dos estudos.
Sobre o caso, a prefeitura de Maceió enviou uma nota esclarecendo os procedimentos que vem sendo tomados desde fevereiro pelo órgão.
Leia na íntegra:
A Prefeitura de Maceió informa que, em relação ao bairro Pinheiro, os estudos e levantamentos necessários estão sendo realizados desde o mês de fevereiro, quando houve o registro do fenômeno na região. Por meio da Defesa Civil Municipal, a Prefeitura viabilizou os primeiros levantamentos técnicos com a colaboração de doutores em geologia e geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A partir do relatório preliminar elaborado pelos estudiosos, que não identificaram anomalias que justificassem a ocorrência e recomendaram estudos mais aprofundados, a Prefeitura acionou o Governo Federal e um grupo de trabalho interinstitucional foi formado para dar continuidade aos levantamentos. Este grupo reúne a Defesa Civil Nacional, o Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Mineração para que, junto com o Município, atuem conforme suas competências para identificar as causas e resolver o problema. Parte do grupo de trabalho volta a Maceió na próxima semana para o levantamento de novos dados geológicos, etapa que vai definir os equipamentos e técnicos necessários que devem ser viabilizados pelos órgãos federais para atuação no bairro do Pinheiro. O Município está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários.
