O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisa, nesta terça-feira (12), uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP/AL) contra o prefeito de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva, acusado de estupro de vulnerável; produção e posse de cenas pornográficas e corrupção de menor.
Segundo a denúncia, em janeiro de 2016, o acusado e alguns amigos não identificados teriam praticado, na presença de uma criança, ato libidinoso com um homem e uma mulher que estavam desacordados. O MP também sustenta que o acusado tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada.
Se o Tribunal entender que há elementos mínimos para receber a denúncia, o prefeito se torna réu na ação penal, e o processo tem seguimento para a apuração dos fatos.
O desembargador José Carlos Malta Marques é o relator do processo.
*Com TJ/AL
