Os gerentes de Saneamento e Gás Natural da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Antonio de Padua e Clara Alves, respectivamente, ministraram um treinamento para os servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), em Aracaju, entre os dias 08 e 10 de maio.
Além da etapa teórica, a capacitação nas áreas de gás e saneamento contou também com a parte prática.
Visando orientar os técnicos da Agrese durante as fiscalizações de campo, Antonio de Padua acompanhou um procedimento in loco na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que abrangeu todos os setores, entre eles, laboratório, floculação, decantação, insumos químicos e armazenamento.
Já Clara Alves, participou de uma manutenção preventiva realizada pela Sergipe Gás S/A (Sergas) na Estação de Gás Natural Águas Claras, localizada no município de Estância (SE). Na inspeção, a gerente da Arsal orientou aos técnicos da Agrese sobre os pontos a serem inspecionados durante esse tipo de procedimento preventivo.
Indicadores
Durante a parte teórica, os participantes da capacitação conheceram, por meio da gerente de Gás da Arsal e da técnica Marília Vasconcelos, detalhes acerca da metodologia utilizada em Alagoas na construção, análise e monitoramento dos indicadores de Mercado e Faturamento e Qualidade do Atendimento Comercial.
A apresentação focou ainda nas ferramentas de construção de banco de dados para o acompanhamento do desempenho dos indicadores fiscalizados, elaboração de relatórios de fiscalização e explicações sobre os métodos adotados pela Arsal na aplicação de penalidades.
“Esse intercâmbio técnico de experiência entre agências tende a unificar informações e procedimentos, o que fortalece as decisões regulatórias”, pontuou a gerente de Gás Natural da Arsal.
Instrumentos
Na etapa do treinamento ministrado por Antonio de Padua, ele explicou os instrumentos de participação e controle social na regulação de serviços públicos de saneamento e premissas para a eficiência nas ouvidorias. O gerente também apresentou informações sobre planejamento com transparência, consultas e audiências públicas, direitos dos usuários ao acesso à informação e Ouvidoria.
“Recentemente recebi essa mesma capacitação durante um curso em São Paulo, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação, a Abar, e tenho o intuito de repassar os conhecimentos adquiridos nesse evento, cooperando tecnicamente e fortalecendo a parceria entre as agências reguladoras, especialmente as do Nordeste”, frisou.
O gerente realizou ainda uma apresentação técnica sobre a experiência exitosa da Arsal na fiscalização dos serviços de saneamento. Antonio de Padua já havia explanado sobre o assunto em dezembro do ano passado, também na Agrese.
Fortalecimento
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou a importância do intercâmbio para troca de experiências, fortalecendo as agências para melhor efetividade da regulação e fiscalização: “A capacitação contribuiu para que os participantes compreendam todos os aspectos que envolvem a regulação e nas melhores práticas observadas na experiência da Arsal”.
“O treinamento promoveu aos técnicos da Agrese conhecimentos teóricos e técnicas imprescindíveis para a realização de suas atividades”, completou a diretora da Câmara Técnica de Gás Canalizado em Sergipe, Ana Paula Chaves, que participou do evento, acompanhada pelo subdiretor da Câmara Técnica, Marcone Carvalho dos Santos Filho e pelo assessor Tércio Santos de Brito.
