Durante o trabalho de inspeção em prédios antigos e abandonados de Maceió, o secretário de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Mac Lira, revelou que mais de 100 imóveis já foram notificados pela prefeitura desde 2017, sendo 91 deles apenas na área do centro da capital.
A inspeção faz parte das ações do grupo de trabalho formado por diversos órgãos municipais, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL) e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Os fiscais retornaram aos edifícios já inspecionados e notificados pelo município, com a proposta de verificar quais deles fizeram as adequações necessárias para atender aos dispositivos legais que normatizam a manutenção predial, incluindo estado de conservação e aspectos relacionados à segurança da edificação.
De acordo com o secretário, a maior dificuldade da prefeitura é conseguir localizar o proprietário do imóvel e com isso são lançadas as multas e o cadastro fica negativo da prefeitura. Segundo, a prefeitura tem feito um trabalho constante para que haja a adequações dos prédios.
“Um dos problemas mais difíceis que temos é do edifício da antiga sede do Tribunal de Contas da União (TCU), que já foi notificado para fazer as adequações, mas ainda continua naquela situação. Os fiscais estão constantemente nas ruas fazendo a fiscalização e notificando os proprietários dos imóveis para que os problemas sejam sanados”, disse Lira.