Após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, na madrugada do dia 1º, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) informou nesta quarta-feira, dia 02, que nas próximas semanas inicia um projeto que prevê o levantamento e cadastro de prédios abandonados ou em ruínas na capital alagoana.
Segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria, ao constatar o abandono de imóveis, identifica e notifica seus proprietários para que seja dada utilidade ao imóvel em questão. Quem não cumprir, passa a sofrer uma série de sanções; a primeira delas é o aumento progressivo da taxa de IPTU e, caso não seja ocupado de forma regular, após três anos, poderá sofrer uma ação de desapropriação para fins de interesse público.
O Código de Posturas de Maceió determina que “os edifícios em geral, e suas dependências em particular, deverão ser conservados pelos respectivos proprietários ou ocupantes”.
A secretaria destaca a importância da participação da população no processo de identificação de irregularidades. Por isso, coloca à disposição o disque denúncia 3315-4747 e o email: disquedenuncia@semscs.maceio.al.gov.br.
*Com assessoria
