Após a prisão da jornalista Maria Aparecida de Oliveira ocorrida ontem por decisão da 3ª Vara Criminal de Alagoas onde é acusada dos crimes de calúnia, difamação e coação de testemunhas, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, autor da ação, disse em coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira, dia 24, que não solicitou a prisão da jornalista.

Ele contou que “tinha um mandado de prisão contra essa jornalista” e que ontem, com o cumprimento do mandado, conversou com os promotores  uma vez que “a impressão que estava se passando era a de que por um fato ocorrido em 2015,  estaria usando a minha função para prejudicar ou perseguir quem quer que seja e logo pedi que encontrassem uma forma legal de não ser esse o caminho do encarceramento, mas deixo claro que não abro mão do meu direito à honra”.

 A única conversa técnica com os promotores foi a substituição da medida cautelar, desde que ela respondesse pelos nove processos criminais que estavam para prescrever pela mudança reiterada de endereço que ela faz.

“Os promotores estão emitindo uma nota sobre a motivação da prisão, mas Gaspar deixou claro que nunca se levantou para direcionar processo contra quem quer que seja. Enquanto chefe da instituição posso garantir que tenho plena confiança em sua atuação”, destacou o chefe do MP.

Campeã de processos

Durante a coletiva, Alfredo Gaspar frisou que  “não existe na justiça de Alagoas ninguém mais processado do que ela (Maria Aparecida), burlando as tentativas de citação do poder judiciário e nenhum parâmetro para as sucessivas calúnias que ela pratica diariamente”.

O procurador-geral explicou que o caso que culminou na decretação da prisão, pela justiça, ocorreu em 2015 quando a acusada fez referência a familiares dele.  “Isso foi o que mais me atingiu como a alegação que meu pai teria usado de fraude para se aposentar sem nunca ter sido cardíaco considerando que já passou por duas safenas e isso seria para lesar o Estado então resolvi, na qualidade de cidadão, de fazer uma representação pelos delitos de calúnia, injúria e difamação”, comentou Gaspar.

Na representação direcionada à polícia o chefe do Ministério Público, à época Secretário de Segurança, comentou que pediu que os fatos fossem apurados enquanto servidor público. “Esse é um direito que me assiste. Encerrada essa etapa não movi uma palha, não procurei e não acionei o MP para cuidar dessa situação. Quis me resignar e deixar registrada criminalmente em uma na representação já que aquilo tinha me atingido na honra”, falou Alfredo Gaspar.

Histórico

Quando estava na coordenação do Gecoc, hoje Gaeco, fui procurado pelo advogado de um gestor público denunciado por corrupção e por formação de quadrilha que revelou que uma determinada jornalista ou pseudo-jornalista, não sei, estava utilizando o órgão (Gecoc) para extorquir prefeitos investigados pelo MP, revelou Gaspar.

O assunto levantado pelo advogado já era conhecido. “Meses depois, a Aparecida esteve no Gecoc e foi procurar um promotor e a chamei na frente dos outros explicando  para informar que ela estava utilizando o nome do grupo e extorquindo as pessoas e que em outras oportunidades ela teria tentado obter informações, o que não foi permitido por isso “atribuo a isso o ódio direcionado a mim e à minha família”, destacou o procurador-geral.

“Foi pedido a mim que desse o endereço dessa cidadã e apesar de ter todo o aparelho estatal e outros métodos de investigação, nunca permiti que ninguém interceptasse telefone ou outra coisa. Minha postura enquanto secretário de Segurança e procurador-geral foi de total abandono da representação que fiz”, declarou ele.

Liberdade de expressão

Gaspar disse por diversas vezes na coletiva que  aceita a liberdade de expressão e assim tem se manifestado como chefe do MP. Segundo ele “esse é um bem maior e a instituição tem que zelar e assim tem sido, tenho dado mostras disso por diversas vezes em manifestações contra jornalistas supostamente perseguidos, o MP sempre está na vanguarda e defendo a liberdade de expressão e informação, tanto que em nenhum momento eu pedi a retirada disso ai (referindo às publicações da acusada), apenas pedi na representação que na qualidade de secretário de Segurança ela provasse ou respondesse pelo dano causado a mim. É o direito  da contra prova e pedi que a justiça identificasse a veracidade do que disse”.

Mas é preciso que as pessoas estejam cientes de que “uma vez ultrapassado o direito de informar a coisa pode em algum momento atingir a honra e cabe a quem se sentir violado acionar o aparelho para ver se a informação é verídica”, reforçou Gaspar.

“A classe de jornalista é decente e trabalhadora porém, assim como tem no legislativo, no executivo, no MP, na magistratura e em outras áreas também tem uns poucos vagabundos que se vendem e pegam dinheiro para atacar a honra alheia. O que sei é que ela tem uma língua muito grande e também sei que na universidade vocês trabalham com liberdade de informação e com responsabilidade. Ela passa muito do ponto”, disparou o procurador-geral.