O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou o réu Valter Kassius Clay Duarte Cavalcante a 21 anos e 14 dias de reclusão, pela morte do adolescente Arthur Pantaleão Siqueira, em abril de 2017. A sentença foi proferida nessa terça-feira (17) pelo juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 2ª Vara de Delmiro Gouveia (AL).
De acordo com informações da assessoria de Comunicação do TJ, o crime de latrocínio – roubo seguido de morte – aconteceu quando Valter Kassius tentou roubar a motocicleta e o celular da vítima. O Ministério Público narra que o réu, portando uma arma de fogo e na companhia de um menor, anunciou o assalto, momento em que a vítima acelerou a moto e foi alvejada por disparos de arma de fogo, nas costas.
Consta nos autos, que em junho de 2017, o menor que participou do crime teve medida socioeducativa aplicada pela 1ª Vara da Comarca, pelo período máximo de três anos. O juiz Lucas Dória observou que o menor entrou em contradição ao buscar para si toda a responsabilidade pelo ato.
“O depoente, inicialmente, tomou para si a responsabilidade integral pelo crime. Porém, diante dessa postura, foi confrontado pelo Juízo, que o apresentou sua contradição, expondo a fragilidade da versão apontada. Instado a revelar a verdade, de pronto, o depoente aponta Valter Kassius Clay Duarte Cavalcante – que acompanhava a audiência por videoconferência, mantendo, ambos, desde o início, contato visual –, indicando-o como comparsa da empreitada criminosa”, diz a sentença.
Segundo o juiz, o depoimento do menor foi corroborado por outras testemunhas. A tia de Valter Kassius e a irmã do menor afirmaram que eles, após voltarem para suas respectivas casas, confessaram o crime e revelaram que tiveram a ajuda um do outro.
“Entendo que a autoria do crime está devidamente comprovada nestes autos, tendo amplo suporte nas provas colhidas em contraditório judicial, além da observância a todas as garantias processuais”, afirmou o magistrado Lucas Dória. A sentença manteve a prisão preventiva do réu.
*Com Ascom TJ