O Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (23) traz o projeto de lei do vereador Silvânio Barbosa que quer “o vale táxi gestante”. A publicação no DOM também afirma que a relatora e vereadora Fátima Santiago deu parecer favorável ao projeto que deve seguir para a votação na Câmara de Vereadores.
Conforme a publicação, a proposta tem como objetivo “garantir a mulher na hora de ir à maternidade, um vale táxi que possibilite a mesma chegar com mais rapidez, evitando ter que depender de ônibus ou mesmo do favor de outras pessoas”.
O projeto de lei ainda cita que recentemente uma mulher deu à luz em um transporte público de Maceió e que isso causou constrangimento a mesma.
O benefício é voltado para as mulheres de baixa renda e vale também para partos em hospitais públicos municipais. A gratuidade valerá tanto na ida quanto na volta para a casa.