O prefeito de Maribondo, cidade que fica na Região Agreste de Alagoas, Leopoldo César Amorim Pedrosa, será julgado, nesta terça-feira (13), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pela Lei Maria da Penha por ter agredido a esposa e a sogra.

Ele chegou a ser preso em 2017 por esta acusação. A defesa de Pedrosa vai tentar reverter a situação que pode culminar com a perda do mandato de prefeito.

De acordo com a denúncia, ele praticou o ilícito previsto no art.129, § 9º, do Código Penal, que trata de ofensa à integridade corporal ou à saúde de outra pessoa, desde que esse alguém seja aquele com quem se conviva ou tenha convivido em "relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”. 

Monitoramento

O relator do processo 0800093-63.2017.8.02.9002 é o desembargador João Luiz Azevedo Lessa e a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE). Preso em Junho do ano passado, Leopoldo Pedrosa (PSB) chegou a ser afastado do cargo, mas teve a prisão revogada em Outubro, reassumiu a prefeitura e desde então é monitorado por tornozeleira eletrônica. 
 
Na época, a prisão do prefeito de Maribondo foi uma determinação do presidente do TJ/AL, Otávio Leão Praxedes, a pedido da Polícia Civil (PC). Além da obrigatoriedade em usar o equipamento de monitoramento eletrônico, Leopoldo Pedrosa também está cumprindo outras medidas alternativas como a disponibilização do ‘botão de pânico’ e a proibição dele se aproximar das vítimas. 

Monstruoso

A promotoria acusa o prefeito de lesão corporal contra sua esposa, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos, além de lesão corporal e ameaça contra a sogra, Rosineide de Oliveira Vasconcelos. De acordo com o processo, Meiry Emanuella afirmou ter sido agredida por duas vezes a ponto de desmaiar. A mãe dela, a Sra. Rosineide, também foi agredida.

“O Ministério Público é intransigente no cumprimento da lei. Em pleno século XXI não é concebível atitudes dessa natureza, repudiadas e enxergadas como monstruosas. Não tem outra opção, a nossa missão é a de garantir o respeito e a cidadania das pessoas e de fazer prevalecer a justiça", declarou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.