Em uma inspeção conjunta realizada na manhã desta quinta-feira, 08, os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE/AL e MPF) constataram que os 26 leitos reinaugurados no começo da semana, na Maternidade-Escola Santa Mônica, não têm condições mínimas para funcionamento.
Segundo divulgado pela assessoria de Comunicação do MP, as representantes dos Ministérios Públicos, promotora de justiça Micheline Tenório e procuradora da república Roberta Bomfim, percorreram as instalações, constatando que o Estado abriu os leitos como foi requerido na ação civil pública proposta em conjunto pelas instituições, porém, eles não podem ser utilizados devido à falta de equipamentos, insumos, medicamentos e de pessoal na Maternidade.
Micheline Tenório e Roberta Bonfim farão um relatório sobre a inspeção e encaminharão o documento à Vara da Justiça Federal em Alagoas. “Os Ministérios Públicos estudarão, agora, quais novas medidas serão adotadas, podendo, inclusive, pedir novo bloqueio de recursos na conta do Estado”, explicou a promotora.
Os leitos foram reinaugurados depois de uma decisão judicial que atendeu aos pedidos formulados em uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos.
Vistoria
Após visitarem a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIMCO), as representantes frisaram a ausência de recursos humanos com capacitação para atendimento neonatal, já que os servidores contratados também ainda não foram devidamente capacitados.
“Anunciar a abertura de leitos sem que esses espaços possam ser ocupados é uma grande irresponsabilidade. O corpo técnico da maternidade admitiu que faltam vários medicamentos, insumos, equipamentos e também servidores. Não adianta existirem apenas as incubadoras. É preciso que elas estejam com os aparelhos necessários ao seu funcionamento, assim como são imprescindíveis as luvas, máscaras, algodão, gases e álcool para que os profissionais façam os devidos procedimentos nas crianças. Sem falar na nutrição parenteral, que costuma faltar com frequência, e a carência de servidores para cuidar dos bebês”, detalhou Micheline Tenório, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública.
Segundo os funcionários que recepcionaram os MPs, especialmente a falta de medicamentos e insumos é o principal problema da Santa Mônica e isso ocorre semanalmente. “Precisamos de swabb (espécie de cotonete utilizado para obtenção da amostra para análise) para coletar secreções e descobrir se o recém-nascido está com alguma infecção. A mesma coisa acontece com o abocath, acessório utilizado para realizar punções venosas. Esses, por exemplo, são dois itens que costumam faltar com frequência”, disse uma enfermeira.
Outras servidoras reclamaram da ausência de computadores e de um sistema eletrônico que possa agilizar os atendimentos. “Por incrível que pareça, aqui só tem um computador para fazer esse tipo de serviço”, revelou outra funcionária.
Atualmente existem duas ações civis públicas ajuizadas que dizem respeito a Santa Mônica. A primeira, proposta pelo MPE/AL e pelo MPF, é essa que trata dos leitos neonatais na maternidade. A outra, cujo ajuizamento foi apenas do Ministério Público Estadual de Alagoas, trata do abastecimento do hospital, com relação a medicamentos e insumos.
*Com Ascom/MP
