Secretaria de Assistência Social de Rio Largo esclarece sobre o BPC, durante seminário

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação promoveu na manhã desta quinta-feira (24), no auditório do shopping Rio Largo, o 1º Seminário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de capacitar os técnicos da Secretaria de Assistência Social e secretarias afins, como a Educação e Saúde, bem como entidades que trabalham com esse público  de idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do BPC. A reunião contou com a palestra da técnica de Referência da Proteção Básica Estadual, Viviane Gusmão, com o tema “O Benefício de Prestação Continuada (BPC), as mudanças e implicações na concessão, na manutenção e na revisão”.

“Em Rio Largo existe uma grande quantidade de beneficiários que não fizeram o cadastro único para a manutenção do seu benefício, podendo com isso perdê-lo, visto que o prazo para o cadastro do BPC Idoso ser até dezembro de 2017 e para o BPC Pessoa com Deficiência ser até dezembro de 2018. Diante desse desafio é que propusemos o seminário. Em reunião ficou definido que a partir da capacitação dos técnicos através do Seminário, haverá um chamamento desse público para os CRAS (Centro, Mata do Rolo e Tabuleiro) de modo que as equipes possam prestar as devidas orientações aos beneficiários nos seus territórios com atendimento individual, reuniões, sala de espera, entre outros”, informou a secretária de Assistência Social e Habitação, Cerise Marques.   

Em Rio Largo, são 1.514 idosos e 2.238 pessoas com deficiência, atendidos pelo BPC. Desse número, só se cadastraram 264 idosos e 883 pessoas com deficiência, ou seja, 7% dos idosos e 24% das pessoas com deficiência.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e que garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.