Dois novos projetos devem ser executados nos próximos dias no Ministério Público Estadual (MP/AL), o “De olho na fila”, da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, e “Transparência no Legislativo Municipal de Alagoas”, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público. Ambos já foram aprovados pela chefia da instituição e as comissões que compõem cada projeto começarão a executar o cronograma de atividades.
Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação do MP, o “De olho na fila” visa dar transparência à regulação no atendimento do Cora, o sistema virtual de marcação de exames e consultas da Prefeitura de Maceió. A intenção é que tal transparência dê mais eficiência e objetividade ao serviço, sem a interferência e favorecimentos pessoais ou outros fatores subjetivos.
A promotora de Justiça Micheline Tenório, coordenadora do projeto, explicou que a ideia surgiu em função da grande quantidade de reclamações e denúncias que chegavam à 26ª Promotoria de que havia ingerência política na marcação dos serviços à população.
“O projeto pretende acabar com esse tipo de situação. Não está certo que pessoas de fora favoreçam seus aliados. O sistema deve destinar tratamento igualitário para todos os cidadãos. Quem chegar primeiro tem o serviço garantido. Queremos mais transparência na marcação das consultas e dos exames e que o Cora funcione exatamente como manda a legislação”, detalhou ela.
A experiência piloto vai acontecer na região do 3º distrito sanitário, que é composto por cinco unidades de atenção básica, nos bairros Sanatório, Pitanguinha, Canaã, Vila Redenção e Pinheiro. “Vamos realizar uma audiência ampliada com gestores e funcionários para discutir esse assunto e tentar descobrir exatamente como se dava a marcação. Na sequência, faremos uma audiência pública com a população, precisamos ouvir os pacientes, saber das reclamações e buscar o modo de pôr fim ao que estava ocorrendo”, acrescentou Micheline Tenório.
O projeto será coordenado por ela e vai contar com a participação de Maryna Araújo, analista jurídica; Hélder Lima, assessor administrativo; e Marcelo Néry, técnico da 26ª Promotoria de Justiça da Capital. Ele terá prazo de execução de seis meses.
Transparência
Já o “Transparência no Legislativo Municipal de Alagoas” tem como missão defender a probidade administrativa na gestão pública, investigando, no âmbito das câmaras municipais, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação, por meio da verificação e análise dos níveis de transparência apresentados pelos portais eletrônicos dos legislativos, explicou o coordenador do projeto, promotor de Justiça José Carlos Castro.
“É importante acrescentar que a investigação dos portais eletrônicos do legislativo municipal alagoano seguirá os critérios indicados pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, já consolidada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O projeto também conta com a participação da analista do MPE/AL Andreza Galindo de Queiróz e do Victor Hugo Lessa Pierre, analista do Ministério Público.
As duas reuniões para tratar dos novos projetos apresentados ao setor de Planejamento Estratégico do MP, contaram com a participação da promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, coordenadora do setor, e da chefe do Escritório de Projetos, Renata Teixeira, responsável por receber as demandas que chegam à Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério Público (Asplage).
“Estamos felizes com a iniciativa de promotores e servidores em querer ir além das suas demandas normais de trabalho. Mostra o compromisso e o envolvimento deles com a instituição e com a sociedade. Somente este ano, já temos nove projetos cadastrados na Asplage”, disse Stela Valéria Cavalcanti.
*Com Ascom/MP
