O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) firmou, na manhã desta quarta-feira (19), um termo de cooperação com o Ministério Público Estadual (MP/AL), Tribunal de Justiça e o Corpo de Bombeiros para que réus condenados por crimes de trânsito possam cumprir penas alternativas auxiliando os Bombeiros no salvamento de vítimas de trânsito. O objetivo é fazer com que os réus possam ver de perto as tragédias provocadas por motoristas alcoolizados.
A ideia partiu do promotor de Justiça, Lucas Sachida, da 59ª Promotoria de Justiça, que explicou que o objetivo da medida é promover a ressocialização das penas e fazer com que os presos que cometeram crimes de trânsito cumpram penas alternativas lidando com as consequências da infração que ele cometeu. A previsão é que a medida seja firmada e comece a valer em 30 dias.
“A gente acredita que essa medida tenha uma função pedagógica e faça com que os apenados tenham a real ideia das consequências de um crime desse. Dependendo do crime cometido no trânsito existe a possibilidade da suspensão condicional do processo previsto pela Lei 9.099 e nesse começo se o apenado aceitar a suspensão do processo, ele começa a atuar. A escolha não é por pessoa, é na hora de aplicação da pena e pelo crime cometido. Se ele não aceitar o cumprimento, ele pode sofrer processo”, explicou.
O coronel BM Adriano Amaral, do Corpo de Bombeiros, disse que a corporação irá receber pessoas que cometeram crimes de trânsito e estas irão acompanhar as equipes de salvamento durante um resgate em um acidente. Ele avaliou a iniciativa como positiva e como forma de incentivar com a diminuição dos crimes de trânsito.
“Sugeri que os apenados passem por uma instrução para ter noção e sentir os equipamentos de salvamento e assim dimensionar a dificuldade e a responsabilidade do profissional na hora da ocorrência, de tirar a vítima das ferragens. Acho formidável essa ideia e tenho certeza que o resultado será o melhor possível”, completou.
O diretor-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia, disse que há seis meses o Departamento já promove ações de conscientização como forma de aplicar penalidades aos infratores no trânsito. Ele disse ainda que a medida tem sido bem aceita pelos infratores, que a enxergam como uma ação necessária.
“Essa ação tira do condutor o que ele tem de mais precioso, que é o tempo. E o que é bom é que eles não estão vendo isso como uma ação de constrangimento e sim como uma ação necessária para mudar sua visão. Vamos ampliar essa ação além do Detran levando essas pessoas para o Corpo de Bombeiros para lidar com situações onde ele veja que se dirigir naquelas condições ele poderia ter causado um acidente daqueles”, completou.
*Colaboradora
