Objetivando avaliar a Política de Assistência Social, definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de fortalecer a política pública neste setor e buscar efetivar os direitos dos cidadãos desta municipalidade, foi realizada na última sexta-feira (07), a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social, em Anadia.
Contando com a participação de cerca de 120 pessoas entre usuários da política de Assistência Social, trabalhadores do SUAS, entidades e organizações ligadas à Assistência Social, além de representantes da esfera governamental e autoridades municipais, o evento foi organizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, por intermédio do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e teve como tema central a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUAS)".
Na abertura da conferência, a secretária de Assistência Social, Sônia Mascarenhas, agradeceu a presença de todos os participantes e ressaltou a importância do momento para a efetivação dos direitos dos que necessitam dos serviços da área assistencial. “É o momento de parar, refletir, analisar as políticas públicas de assistência social e propor ações para crescimento e fortalecimento do SUAS, de modo que possamos garantir o direito de todo cidadão ter uma vida digna", salientou.
A 11ª Conferência contou com a participação da representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Rita Vieira, que ministrou palestra acerca do tema central. A palestrante chamou a atenção para que os gestores do município fiquem atentos ao cenário atual, pois, apesar de a causa do problema está diretamente ligada à esfera federal, os efeitos imediatos serão sentidos pela população carente de cada localidade, ou seja, nas bases.
Em seguida, os participantes foram divididos em quatro grupos e trabalharam quatro eixos temáticos propostos: eixo 1 - a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; eixo 2 - gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no suas; eixo 3 - acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; eixo 4 - a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Nesses grupos, foram discutidas propostas para a melhoria e fortalecimento do SUAS no município, que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Assistência Social, onde contará com a participação dos quatro delegados eleitos na etapa municipal.
O prefeito Celino Rocha, o vice-prefeito, Dr. Fernando Pedrosa, a primeira-dama, Josivane Santos, o presidente da Câmara Municipal, Junior do Dira, o vereador Lucas Tenório, o Consultor em Gestão Pública, Francisco Araújo e secretários municipais, também participaram do evento.
