Após constatação de desrespeito à legislação ambiental no descarte adequado do lixo, a pedido da Promotoria de Justiça de Junqueiro, a Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco interditou o lixão localizado no município de Junqueiro.
A inspeção aconteceu nesta quinta-feira (18), e segundo a assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE) objetivou evitar que mais resíduos sólidos fossem descartados a céu aberto.
Caberá agora ao poder público municipal cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituida pela Lei n° 12.305/2010.
"A Prefeitura de Junqueiro terá de respeitar a legislação ambiental. Todos os prazos concedidos ao Município já se esgotaram. Hoje ele terá de responder pelas medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis", afirmou a promotora de Justiça Eloá de Carvalho.
O Município de Junqueiro integra o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul), porém, este ainda não possui local para a destinação final de resíduos. Atualmente, existem opções na região para o descarte de lixo doméstico.
Lixo e Catadores
No lixão de Junqueiro havia resíduos hospitalares, latas de produtos químicos, carcaças de animais, móveis e uma grande quantidade de plástico.
A FPI do São Francisco encontrou catadores no local. Oito pessoas costumam trabalhar na triagem do lixo porém em determinadas épocas do ano, o número pode aumentar.
"Moro num povoado de Junqueiro e venho aqui para aumentar minha renda. São as caçambas que despejam lixo aqui. Vendo as latinhas e os materiais de plástico para um homem de Arapiraca", disse uma catadora, que é mãe de seis crianças.
Como equipamento de proteção individual, a trabalhadora usava apenas botas. Segundo os catadores, nenhuma criança ou idoso trabalha no local.
*Com Ascom MPE/AL
