Foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que legaliza a prática da vaquejada. A proposta estabelece que não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como manifestações culturais e garantam o bem-estar dos bichos.
O texto aprovado por 366 votos favoráveis teve 50 votos contra e 6 abstenções. Como ela já foi aprovada no Senado, a PEC ainda passará por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada.
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e que fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
Pelas redes sociais, o deputado federal, Pedro Vilela publicou uma foto apoiando a vaquejada e disse que “regulamentar a prática é avançar no cuidado dos animais e punir quem os maltrata”.
Além disto, o deputado ainda disse que “proibir a atividade seria jogá-la na clandestinidade e tornar impossível a fiscalização aos cuidados”.
Para o vice-presidente da Associação Alagoana dos Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ALQM), Henrique Carvalho, a vaquejada vai além do esporte. Segundo ele, é uma oportunidade de gerar empregos. “A importância da prática vaquejada vai além da mera prática esportiva e chega à economia. Em Alagoas são gerados cerca de 11 mil empregos diretos e mais de 40 mil indiretos”, ressaltou.
Leia Mais: PEC da Vaquejada é aprovada; Em voto contra, senador cita Heloísa Helena
Leia Mais: “STF se equivocou ao alegar que vaquejada provoca sofrimento aos animais” diz ALQM
*com Agências