O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, debateu nesta quinta-feira (27), com o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Brasílio Caldeira Brant, a possibilidade de o Judiciário alagoano aderir ao Sistema de Informações Criminais (Sinic) do Departamento de Polícia Federal.
O sistema permite a emissão da folha de antecedentes criminais e a inclusão de decisões judiciais diretamente no sistema, sem a necessidade de enviar ofício ao Departamento de Polícia Federal. O Sinic visa acelerar o trâmite de processos criminais e funciona como um instrumento de consulta, inclusão e alteração de informações na folha de antecedentes criminais de um indivíduo.
O desembargador Celyrio Adamastor falou sobre o interesse do Judiciário em aderir a mais uma ferramenta que auxilie no trabalho dos magistrados. “Estou disponibilizando pessoal da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ/AL para conversar com os outros tribunais que já aderiram ao sistema e com o próprio Conselho Nacional de Justiça”, informou
Ao apresentar o sistema, o diretor Brasílio Caldeira explicou que o Sinic é um banco de dados gerido pelo Instituto Nacional de Identificação que possui a pretensão de ter todas as informações criminais do país. Segundo o diretor, a interação trará benefícios para as instituições.
“A utilização das informações disponibilizadas pelos tribunais ajudará na parte de investigação da Polícia Federal, porque o Sinic, além de emitir folhas de antecedentes criminais, é também um banco investigativo interligado a um outro sistema da PF de impressões digitais, que faz com que consigamos detectar fraudes de nomes de pessoas que se valem de documentos falsos para cometer crimes”, explicou.
A proposta da Polícia Federal visa estabelecer uma cooperação mútua com o TJ/AL para promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais, compreendendo a consulta de dados sobre inquéritos policiais instaurados, a impressão de folhas de antecedentes criminais dos indiciados que estão cadastrados no sistema, a inclusão e alteração de informações sobre as distribuições e decisões judiciais dos processos oriundos de inquéritos policiais dos indiciados constantes no sistema e as informações sobre o recolhimento e soltura de sentenciados.
